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Publicado em 01/12/2022 10h28 Atualizado em 10/11/2023 15h08

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BALANÇO 2022

Ministério da Economia apresenta dados consolidados de sua atuação durante os quatro últimos anos de governo
30/12/2022 - Digitalização dos serviços públicos, estímulo à economia durante a pandemia da Covid-19, investimentos, abertura comercial foram algumas das iniciativas que marcaram a atuação da Pasta
Tags: BALANÇO 2022 CONSOLIDAÇÃO FISCAL REFORMAS PRÓ-MERCADO INVESTIMENTOS
COMPRAS PÚBLICAS

Acordo entre governo federal e Autodesk possibilita descontos de até 20,5% nos preços de softwares
30/12/2022 - Mais de 70 produtos com descontos estão englobados no novo acordo; órgãos da Administração Pública precisam observar limites de preços negociados para as contratações
Tags: REDUÇÃO DE CUSTOS LIMITES DE PREÇOS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GOV.BR
TRIBUTOS

Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
29/12/2022 - Norma abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Tags: IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO POLÍTICA TRIBUTÁRIA PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
BALANÇO 2022

Alterações nos convênios de saúde garantiram maior cobertura para os servidores do Ministério da Economia
29/12/2022 - Modernização da gestão também trouxe inovações na movimentação de pessoal e centralizou a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões
Tags: BALANÇO 2022 GEAP ASSEFAZ SIASS
COMPRAS PÚBLICAS

Nova norma regulamenta critério de julgamento por maior retorno econômico em licitações eletrônicas
29/12/2022 - Instrução Normativa nº 96/2022 entra em vigor a partir do dia 30 de março e deverá ser adotada exclusivamente para a celebração de contratos de eficiência
Tags: LICITAÇÕES CONTRATOS NLLC CRITÉRIO DE JULGAMENTO
GESTÃO

OCDE destaca esforços do Brasil na modernização do serviço público
29/12/2022 - Investimentos em digitalização e reforma nos serviços foram citados em relatório da entidade, que também apresentou recomendações para a gestão de desempenho dos servidores públicos e o sistema de carreiras
Tags: MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO RELATÓRIO PEER REVIEW SISTEMA DE PESSOAL CIVIL LIDERANÇA E CAPACIDADE
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Prazo para adesão às modalidades de transação termina nesta sexta-feira (30/12)
29/12/2022 - Como dia 30 de dezembro é feriado bancário, o último dia para pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) é esta quinta-feira (29/12)
Tags: ADESÃO ÀS MODALIDADES DE TRANSAÇÃO PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITO RURAL PARA AGRICULTOR FAMILIAR REGULARIZE
SERVIÇO PÚBLICO

Ministério da Economia divulga calendário 2023 de feriados e pontos facultativos para a Administração Pública federal
29/12/2022 - No próximo ano, serão nove feriados nacionais e cinco dias em que haverá ponto facultativo
Tags: CALENDÁRIO 2023 FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia ajusta norma de contratações de TIC à Nova Lei de Licitações e Contratos
29/12/2022 - Normativo regulamenta o processo para os órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação à luz da NLLC
Tags: CONTRATAÇÕES DE TIC NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DE TI CATÁLOGOS DE SOLUÇÕES DE TIC
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra superávit de R$ 49,3 bilhões no acumulado do ano até novembro 2022
28/12/2022 - No mês de novembro, o resultado primário foi deficitário em R$ 14,7 bilhões
Tags: GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT PRIMÁRIO PRISMA FISCAL
ECONOMIA VERDE

Governo edita MP que permite a comercialização de créditos de carbono em concessões florestais
28/12/2022 - Objetivo da medida, conforme a Sepec/ME, é impulsionar esse mercado no país e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade brasileira
Tags: MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO CONCESSÕES FLORESTAIS CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
BALANÇO 2022

Ações inovadoras modernizam gestão de pessoas no serviço público
28/12/2022 - Trabalho da equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia resultou em importantes ganhos de desempenho
Tags: BALANÇO 2022 SOUGOV.BR LA-BORA! GOV FORÇA DE TRABALHO BANCO DE TALENTOS
GESTÃO

Governo amplia acordo com Microsoft e garante desconto de até 35% no valor de softwares
28/12/2022 - Mais de 2.900 produtos com descontos estão contemplados no novo acordo; órgãos da administração pública devem observar limites de preços negociados para as contratações
Tags: TIC MICROSOFT COMPRAS COMPARTILHADAS
SERVIÇOS

Servidores da Esplanada ganham espaço de trabalho compartilhado
28/12/2022 - Chamado de Sala 360°, ambiente de coworking é inovador e fruto de parceria entre MCom, MInfra e ME
Tags: SALA 360° COWORKING TRANSFORMAGOV MODERNIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,87 trilhões em novembro
27/12/2022 - Aumento foi de R$ 92,6 bilhões em relação a outubro, uma variação de 1,60%
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA DPMFI DPFE RESERVA DE LIQUIDEZ
GOVERNO DIGITAL

Sistema de protocolo digital do governo federal passa a se chamar Protocolo.GOV.BR
27/12/2022 - Solução que permite ao cidadão protocolar remotamente documentos em órgãos públicos é instituída como canal de atendimento obrigatório para toda a Administração Pública federal
Tags: PROTOCOLO DIGITAL PROTOCOLO.GOV.BR PROCESSO ELETRÔNICO NACIONAL TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
COMPRAS PÚBLICAS

Ministério da Economia e AGU apresentam modelos padronizados de licitações e contratos
27/12/2022 - Iniciativa marca o encerramento do primeiro ciclo de entregas para operacionalização da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21)
Tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEGURANÇA JURÍDICA MODELOS PADRONIZADOS
Tesouro Nacional

Conheça o RendA+, Aposentadoria Extra, o novo título do Tesouro Direto
27/12/2022 - Considerado simples, de fácil acesso e seguro, título garante ao investidor o fluxo de renda por 20 anos
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO TESOURO RENDA+ CAD&PAG LIQUIDEZ
INTERNACIONAL

OCDE publica relatório de revisão do Ponto de Contato Nacional
27/12/2022 - Documento traz diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do Brasil à organização internacional
Tags: OCDE
LEILÃO

Últimos dias para envio de propostas ao leilão eletrônico da Receita Federal
27/12/2022 - Propostas seguem até dia 28 de dezembro para arrematar lotes a partir de R$ 300, que contemplam smartphones, veículos, smartwatches, câmeras fotográficas e barco veleiro
Tags: LEILÃO ELETRÔNICO E-CAC
BALANÇO 2022

Economia divulga balanço das principais ações da pasta em 2022
26/12/2022 - Entre os destaques estão medidas de impacto nos âmbitos fiscal, tributário, de micro e macroeconomia, desestatização, comércio exterior, produtividade e competitividade
Tags: BALANÇO 2022 CONSOLIDAÇÃO FISCAL GOV.BR CAMINHO DA PROSPERIDADE
COMÉRCIO EXTERIOR

Corrente de comércio brasileira já atingiu US$ 597,479 bilhões em 2022
26/12/2022 - Até a 4ª semana de dezembro, Brasil exportou US$ 328,648 bilhões e importou US$ 268,831 bilhões
Tags: SUPERÁVIT SALDO COMERCIAL CORRENTE DE COMÉRCIO
BALANÇO 2022

Ajuste fiscal e plano Mais Brasil, menos Brasília estão entre os destaques da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
26/12/2022 - Seto prevê o primeiro superávit primário para o governo central desde 2013, de 0,3% do PIB
Tags: BALANÇO 2022 AJUSTE FISCAL PLANO MAIS BRASIL, MENOS BRASÍLIA SUPERÁVIT PRIMÁRIO
TRIBUTOS

Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”
26/12/2022 - Medida visa ampliar a percepção da sociedade sobre a função social dos tributos arrecadados
Tags: SELO DIGITAL SEU IMPOSTO FOI APLICADO AQUI FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS
Tesouro Nacional

Vendas de títulos do Tesouro Direto voltam a crescer e atingem R$ 3,6 bilhões em novembro
26/12/2022 - A emissão líquida no período alcançou R$ 805 milhões
Tags: TESOURO DIRETO OPÇÕES DE INVESTIMENTO RESGATES
GESTÃO

Índice de Operação da Governança de 2022 demonstra avanços na gestão dos colegiados internos do ME
26/12/2022 - Indicador mede nível de atividade e eficácia dos Comitês Temáticos de Apoio à Governança do Ministério da Economia
Tags: ÍNDICE DE OPERAÇÃO DA GOVERNANÇA COMITÊS TEMÁTICOS DE APOIO À GOVERNANÇA PROGRAMA INTEGRA CICLOS DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO
COMÉRCIO EXTERIOR

Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
23/12/2022 - Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções
Tags: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO CAMEX GECEX LISTA COVID
DEBATE

SPE publica a Nota Informativa ‘Uma Proposta de Aprimoramento do Teto de Gastos’
23/12/2022 - Mecanismo precisa ser visto como um instrumento de saúde fiscal e não como fim em si próprio, avalia a Secretaria de Política Econômica
Tags: TETO DE GASTOS REGRA DE OURO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DÍVIDA/PIB
BALANÇO 2022

Secretaria Especial do PPI concluiu 48 projetos em 2022 e assegurou R$ 101 bilhões em novos investimentos
23/12/2022 - SEPPI esteve presente na capitalização da Eletrobras, em concessões de aeroportos e reforçou apoio a estados e municípios ao longo do ano
Tags: BALANÇO 2022 PPI PPP INVESTIMENTOS
DESESTATIZAÇÃO

Metrô de Belo Horizonte é concedido à iniciativa privada com ágio de 33,9% sobre o valor mínimo
23/12/2022 - Empresa Comporte Participações terá de construir nova linha e 8 estações; investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões em 30 anos
Tags: DESESTATIZAÇÃO CONCESSÃO INVESTIMENTOS BELO HORIZONTE

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