SPU/ME libera venda de mais 28 imóveis em agosto, sendo quatro na modalidade venda direta

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda nova rodada de imóveis da União para o mês de agosto. São 28 ativos, localizados em 11 estados do país. Ao todo, os imóveis estão avaliados em R$ 129 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.  

Entre os imóveis estão apartamentos, terrenos, edifícios, casas, uma sala comercial, um galpão. Dez ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles: 

• Terreno avaliado em R$ 2.252.000,00, em Barbacena (MG), cuja concorrência pública será em 2 de agosto; 
• Apartamento em Brasília (DF), na SQS 114, Asa Sul, avaliado em R$ 1.285.000,00, com certame no dia 3 de agosto;
• Apartamento em Brasília (DF), na SQN  106, Asa Norte, avaliado em R$ 1.560.000,00, cuja concorrência pública será no dia 5 de agosto; 
• Apartamento em Brasília (DF), na SQN  108, Asa Norte, avaliado em R$ 1.050.000,00, cuja concorrência pública será no dia 9 de agosto;
• Edifício localizado em Belém (PA), avaliado em R$ 1.817.000,00, cuja concorrência pública está confirmada para o dia 10 de agosto;
• Terreno em Praia das Belas, Porto Alegre (RS), avaliado em R$ 12.911.000,00, com concorrência pública marcada para o dia 11 de agosto;
• Apartamento em Brasília (DF), na SQS 210, Asa Sul, avaliado em R$ 780.000,00, cuja concorrência pública está marcada para 12 de agosto;
• Apartamento avaliado em R$ 930.000,00, localizado em Brasília (DF), na SQS 411, Asa Sul, com concorrência pública confirmada para o dia 17 de agosto; 
• Terreno localizado em Marilia (SP), avaliado em R$ 199.500,00, com concorrência pública para o dia 18 de agosto;
• Apartamento em Brasília (DF), na SQN 313, Asa Norte, avaliado em R$ 1.000.000,00, cuja concorrência pública está marcada no dia 22 de agosto; 
• Edifício A Noite, localizado no Rio de Janeiro (RJ), reavaliado em R$ 38.565.296,43, com certame confirmado também para o dia 22 de agosto;
• Casa em Brasília (DF), localizada no Lago Sul, na QL 12, avaliada em R$ 4.070.000,00, com concorrência pública em 31 de agosto.

A pessoa física ou jurídica que enviou a proposta por meio da PAI e custeou a avaliação, homologada pela SPU, tem o direito à preferência na aquisição do imóvel. Durante a sessão pública, caso não tenha apresentado a maior oferta, ela pode exercer a preferência, arrematando o imóvel pelo mesmo valor da maior oferta. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação (valor determinado em edital) diretamente pelo ganhador da licitação. 

Outros 12 imóveis – com avaliação custeada pela SPU – também podem ser arrematados:  

• Edifício em Curitiba (PR), na Rua Dr. Faivre, com terreno de 954m2 e 3.060,45 m² de área construída, avaliado em R$ 3.900.000,00, cuja concorrência pública será realizada no dia 4 de agosto;
• Terreno em Porto Alegre (RS), na Rua Montenegro, nº 195, Bairro Petrópolis, avaliado em R$ 930.000,00, com a concorrência pública marcada para 8 de agosto;
• Sala comercial em Aracajú (SE), com área privativa de 15 m² e valor de R$ 47.000,00, podendo ser arrematado no dia 15 de agosto;
• Terreno em Mandirituba (PR), na Rua Athaydes Alves Moro e Rua Vitor Camargo da Rocha s/nº - Areia Branca do Assis, avaliado em R$ 4.920.000,00, vai a certame no dia 16 de agosto;
• Terreno em Urussanga (SC), avaliado em R$ 190.000,00, podendo ser arrematado no dia 19 de agosto;
• Em Senador Canedo (GO), gleba de terras na "Fazenda Vargem Bonita", s/n, Distrito Agroindustrial, com avaliação de R$ 20.015.528,00 e certame para o dia 23 de agosto;
• Terreno em Barra Velha (SC), avaliado em R$ 77.500,00, podendo ser arrematado no dia 24 de agosto;
• Galpão em Jaguaré (SP), que vai a certame em 25 de agosto, com avaliação de R$ 27.000.000,00;
• Casa em Aracaju (SE), cujo valor inicial é de R$ 585.000,00, podendo ser arrematada em 26 de agosto;
• Casa em Foz do Iguaçu (PR), avaliada em R$ 209.250,00, com certame marcado para o dia 29 de agosto;
• Terreno em Goiânia (GO), localizado na Rua Francisca Costa Cunha D. Tita, nº 460, Quadra 64-A, Lote 25, Setor Aeroporto, com 385,01 m², avaliado em R$ 405.000,00, podendo ser arrematado no dia 30 de agosto.

Como participar 

Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública.

Para se habilitar, é necessário anexar à proposta o comprovante de recolhimento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital.

Vence a concorrência quem apresentar a maior oferta. Aos demais licitantes, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas, é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal. 

Venda Direta

Os imóveis estão disponíveis para venda direta por intermédio de edital, publicado no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico de vendas de imóveis da União, na área de venda direta, com antecedência mínima de 10 dias corridos da abertura para recebimento de solicitações.

A formalização da solicitação de compra deve ser efetuada pelo interessado, pessoa física ou jurídica, no sítio eletrônico, autenticado pela sua conta GOV.BR. Havendo oferta de compra para o imóvel, a SPU iniciará o procedimento de venda em relação à primeira solicitação, classificada em ordem cronológica, restando sobrestadas as demais. A Secretaria se manifestará ao solicitante em até 15 dias corridos após o registro da solicitação. 

Confira os imóveis disponíveis para venda direta, com 25% de desconto sobre o valor da avaliação:   

Ceará: 

• Fortaleza (CE), terreno na Rua Pedro I, 461, esquina com a Rua Major Facundo, Centro, de 845,79 m² com área construída de 646 m² e valor de R$ 2.344.220,12, já com desconto; 

• Pacatuba (CE), terreno Rua Clóvis de Castro, s/n, Loteamento Nova Pavuna, com 1.742,40 m² e valor de R$ 191.182,07, com desconto.

Rio Grande do Sul: 

• Porto Alegre (RS), terreno de 972 m², com área construída de 128 m², na Avenida da Azenha, nº 1018, bairro Azenha, à venda por R$ 1.740,000,00; 

• Alecrim (RS), terreno de 749 m² na Rua Presidente Vargas, s/n, lote 18, quadra 14 – Centro, à venda por R$ 79.875,00. 

Alguns imóveis já receberam solicitações de compra, que ainda não foram finalizadas, estando disponíveis para novas solicitações.