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PATRIMÔNIO
Ministério coloca à venda em setembro 31 imóveis da União
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) libera nova relação de imóveis da União para a venda no mês de setembro. No total, são 31 ativos localizados em 11 estados, avaliados em cerca de R$ 34 milhões. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
As ofertas envolvem apartamento, terrenos, terreno com galpão, terreno com benfeitorias, casas, edifício e sala comercial. Desse total, 12 ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União.
Os imóveis à venda são os seguintes:
Terreno com galpão avaliado em R$ 878,7 mil, em Jaíba (MG), cuja concorrência pública será em 1º de setembro;
Apartamento em Brasília, avaliado em R$ 819,2 mil, com certame em 5 de setembro;
Terreno em Barbacena (MG), avaliado em R$ 1 milhão, com concorrência pública no dia 9 de setembro;
Terreno em Campo Grande, avaliado em R$ 170 mil, cuja concorrência pública está confirmada para 13 de setembro;
Terreno sem edificação em Brasília, avaliado em R$ 2,2 milhões, com certame previsto para 14 de setembro;
Terreno em Laranjeiras do Sul (PR), avaliado em R$ 295,3 mil, com certame em 15 de setembro;
Terreno em Laranjeiras do Sul (PR), avaliado em R$ 1 milhão, com certame em 15 de setembro;
Terreno em Ituverava (SP), avaliado em R$ 122 mil, com certame em 16 de setembro;
Terreno em Goiânia, avaliado em R$ 713,3 mil, com certame em 19 de setembro;
Apartamento em Brasília, avaliado em R$ 824,2 mil, cuja concorrência pública está confirmada para 22 de setembro;
Terreno em São Luiz Gonzaga (RS), avaliado em R$ 804 mil, com certame em 27 de setembro;
Apartamento em Brasília, avaliado em R$ 963.138,34, com certame no dia 29 de setembro.
Sem proposta de aquisição
Outros 16 imóveis – que ainda não receberam Proposta de Aquisição de Imóveis – também podem ser arrematados:
Em Barra Velha (SC), terreno avaliado em R$ 88 mil, com certame para 2 de setembro;
Em Goiânia, terreno avaliado em R$ 260,3 mil, cuja concorrência pública será realizada em 6 de setembro;
Em Uraí (PR), terreno com benfeitorias avaliado em R$ 2,1 milhões, com a concorrência pública a realizar-se em 8 de setembro;
Em Goiânia, terreno avaliado em R$ 260,3 mil, cuja concorrência pública será realizada em 12 de setembro;
Em Rio Branco, casa no valor de R$ 1,4 milhão, podendo ser arrematada em 20 de setembro;
Em Cruzeiro do Oeste (PR), terreno com benfeitorias com avaliação em R$ 6,8 milhões, com certame para 21 de setembro;
Em Astorga (PR), terreno com benfeitorias com avaliação em R$ 3,6 milhões e certame para 21 de setembro;
Em Mucajaí (RR), terreno com avaliação em R$ 116,1 mil e certame para 23 de setembro;
Em Boa Vista, terreno com avaliação em R$ 206 mil e certame para 23 de setembro;
Em Laguna (SC), sala comercial com avaliação em R$ 180 mil e certame para 26 de setembro;
Em Curitibanos (SC), terreno com avaliação em R$ 77,2 mil e certame para 26 de setembro;
Em Lages (SC), terreno com avaliação em R$ 206,2 mil e certame para 26 de setembro;
Em Laranjeiras do Sul (PR), terreno com avaliação em R$ 383 mil, com certame para 28 de setembro;
Em Sarandi (PR), terreno com avaliação em R$ 930 mil, com certame para 28 de setembro;
Em Caracaraí (RR), casa com avaliação em R$ 249,8 mil, com certame para 30 de setembro;
Em Boa Vista (RR), terreno com avaliação em R$ 436,7 mil, com certame para 30 de setembro.
Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes estão no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública. Entretanto, para ocorrer à validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital.
A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal. Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 10h ou 15 horas.
Venda direta
A SPU também oferece três imóveis na modalidade de venda direta. Na prática, ativos que não foram vendidos em licitações desertas ou fracassadas – tanto na modalidade de venda tradicional quanto pela Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – são colocados na esteira de vendas com 25% de desconto. A medida já está em vigor no Portal VendasGov.
Em Curitiba, edifício avaliado em R$ 3,9 milhões, disponível para venda direta até 30 de agosto;
Em Fortaleza, terreno avaliado em R$ 2,3 milhões, disponível para venda direta até 3 de dezembro;
Pacatuba (CE), terreno avaliado em R$ 191,1 mil, disponível para venda direta até 30 de outubro.
A formalização da solicitação de compra deve ser realizada pelo interessado, pessoa física ou jurídica, no sítio eletrônico, autenticado pela sua conta GOV.BR. Havendo requerimento de compra para o imóvel, a SPU iniciará o procedimento de venda em relação ao primeiro pedido, classificado conforme ordem cronológica, restando sobrestadas as demais. A Secretaria se manifestará ao solicitante em até 15 dias corridos após o registro da solicitação. No caso dessa modalidade de venda, deve-se observar a data limite para a realização de ofertas.
Agosto
Ainda neste mês, existem outras oportunidades para aquisição de imóveis. Estes são alguns dos próximos certames:
23/8 – Imóvel localizado em Senador Canedo (GO), ofertado por R$ 20 milhões;
25/8 – Imóvel com vocação logística, na cidade de São Paulo, avaliado em R$ 27 milhões;
31/8 – Casa localizada em Brasília, avaliada em pouco mais de R$ 4 milhões.