Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho

O resultado primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi superavitário em R$ 19,3 bilhões em julho, em termos nominais (sem considerar a inflação), superando a mediana das expectativas do Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava um superávit para o mês de R$ 474,0 milhões. Em julho do ano passado foi registrado um déficit primário de R$ 19,5 bilhões. As informações constam do relatório do Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de julho de 2022, divulgado nesta terça-feira (30/8) durante entrevista coletiva realizada no Ministério da Economia. 

O Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 38,0 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit primário de R$ 18,7 bilhões. Em comparação a julho de 2021, esse resultado primário decorre da combinação de um aumento real de 6,3% (R$ 9,6 bilhões) da receita líquida e um decréscimo real de 17,9% (R$ 31,2 bilhões) das despesas totais.

Receitas e despesas

O aumento real da receita líquida em julho de 2022 é resultado do crescimento nas receitas administradas, em R$ 5,5 bilhões; do crescimento na arrecadação líquida para o RGPS, em R$ 1,2 bilhão e do aumento nas receitas não administradas, em R$ 9,2 bilhões, parcialmente compensados pelo crescimento nas transferências por repartição de receita, em R$ 6,3 bilhões. Os principais destaques na comparação mensal são o acréscimo na arrecadação da estimativa mensal e na arrecadação do balanço trimestral para o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL); aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF); acréscimo na arrecadação previdenciária (RGPS), em razão do aumento da massa salarial e maior arrecadação do Simples Nacional; e recebimento de dividendos da Petrobras no montante de R$ 6,9 bilhões.

A variação real nas despesas totais, por seu turno, é explicada principalmente pelos seguintes fatores, segundo o RTN: diminuição de R$ 20,0 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, explicada pela parcela de pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em paga em julho de 20211 sem contrapartida em 2022; redução de R$ 20,7 bilhões nas despesas com Créditos Extraordinários, com destaque àquelas associadas às medidas de combate à Covid-19 e diminuição de R$ 3,5 bilhões nas despesas de Pessoal e Encargos Sociais, em virtude da não concessão de reajustes salariais no período. Já em relação às despesas Obrigatórias com Controle de Fluxo (+R$ 6,3 bilhões), julho de 2022 teve um aumento em razão do acréscimo de R$ 6,0 bilhões no pagamento de benefícios do Programa Auxílio Brasil.

Acumulado do ano

Com o número de julho, o resultado do Governo Central acumulado no ano (janeiro a julho) totaliza um superávit primário de R$ 73,1 bilhões, enquanto no mesmo período de 2021 foi registrado um déficit de R$ 73,1 bilhões. Esse resultado é composto por um superávit de R$ 260,9 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 187,8 bilhões no RGPS. Em termos reais, no acumulado até julho, a receita líquida totalizou um aumento de 13,8% (R$ 135,0 bilhões) e a despesa se reduziu em 1,9% (R$ 20,3 bilhões).

No acumulado de janeiro a julho de 2022, a receita total teve elevação de R$ 181,8 bilhões (15,1%), ao passo em que a receita líquida apresentou aumento de R$ 135 bilhões (13,8%), em termos reais, em comparação ao acumulado de janeiro a julho de 2021.

A despesa total, por sua vez, apresentou diminuição de R$ 230 bilhões, em termos nominais, na comparação do acumulado de janeiro a julho de 2022 como o mesmo período de 2021.

O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até julho de 2022) foi de superávit de R$ 115,6 bilhões, o que equivalente a 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB).