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Publicado em 01/08/2022 10h02 Atualizado em 10/11/2023 15h09

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CONTAS PÚBLICAS

Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023
31/08/2022 - PLOA 2023 foi apresentada nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional
Tags: ORÇAMENTO PLOA 2023 PIB TETO DOS GASTOS
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Pagamento de taxas de foro e de ocupação de imóveis da União vence nesta quinta-feira (31/8)
31/08/2022 - Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto, em cota única, ou 1ª cota sem desconto
Tags: DARF MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.127/2022 SPUAPP
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho
30/08/2022 - No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 19,5 bilhões
Tags: PRISMA FISCAL RECEITAS E DESPESAS PRODUTO INTERNO BRUTO
CONTRATOS E LICITAÇÕES

ME promove webinar para orientar órgãos na avaliação de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações
30/08/2022 - A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país
Tags: LEI Nº 14.133/21 PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DA OPERACIONALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMPRAS.GOV.BR
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,804 trilhões em julho
30/08/2022 - Em termos nominais, houve queda de 0,70% (R$ 41,15 bilhões) em relação a junho
Tags: EMISSÕES E RESGATES ESTOQUE DA DPF RESERVA DE LIQUIDEZ TÍTULOS DO TESOURO
COOPERAÇÃO

Ministério da Economia firma parceria para desenvolver sistema integrado de análise criminal
29/08/2022 - Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais
Tags: SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE DADOS E ANÁLISE CRIMINAL SIGACRIM ESTATÍSTICAS CRIMINAIS STARTUP GOV.BR
TECNOLOGIA

Estudo apresenta grau de maturidade digital dos municípios brasileiros
29/08/2022 - Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas
Tags: GOV.BR GOVERNO DIGITAL MAPA DE GOVERNO DIGITAL DIGITALIZAÇÃO
IMPOSTOS

Quase dois milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
29/08/2022 - Expectativa é receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30 de setembro, fim do prazo
Tags: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL IMÓVEL RURAL PROGRAMA GERADOR DA DECLARAÇÃO DO ITR NÚCLEOS DE APOIO CONTÁBIL E FISCAL
SERVIÇO

Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos
29/08/2022 - Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição
Tags: CIDADANIA FISCAL IMPOSTOS POLÍTICAS PÚBLICAS INSTITUCIONAL
AGROINDÚSTRIA

Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global
26/08/2022 - Em agenda na Cotrijal, Paulo Guedes avaliou importância do setor no processo de reindustrialização
Tags: PRODUÇÃO AGRÍCOLA GLOBAL SEGURANÇA ALIMENTAR INDUSTRIALIZAÇÃO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL
INVESTIMENTOS

Ministro anuncia novo ciclo de crescimento econômico
26/08/2022 - Em palestra na Aclame, Paulo Guedes fez uma análise do cenário atual da economia brasileira e mundial
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO RECONFIGURAÇÃO DA ECONOMIA SETOR PRIVADO CRESCIMENTO
CENÁRIO ECONÔMICO

Arrecadação federal completa dois anos com resultados acima do esperado por analistas de mercado
26/08/2022 - Análise da SPE sobre a arrecadação de impostos em julho aponta para continuidade da retomada da economia
Tags: PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO FEDERAL PRODUTO INTERNO BRUTO
Tesouro Nacional

Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho
26/08/2022 - Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões
Tags: PROGRAMA TESOURO DIRETO INVESTIDORES ATIVOS TESOURO SELIC
IMPOSTOS

Receita Federal arrecada mais de R$ 202 bilhões em julho de 2022
26/08/2022 - No período acumulado de sete meses, arrecadação federal sobe 10,44% e chega a R$ 1,292 trilhão
Tags: RECEITA FEDERAL ARRECADAÇÃO TOTAL DAS RECEITAS FEDERAIS ARRECADAÇÃO FEDERAL
TRIBUTAÇÃO

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica
25/08/2022 - Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Tags: NFS-E NACIONAL ABRASF PLATAFORMA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DIGITAL
COMÉRCIO EXTERIOR

Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
25/08/2022 - Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados
Tags: EXPORTAÇÃO DRAWBACK DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA COMÉRCIO EXTERIOR
IPI

Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus
25/08/2022 - Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida
Tags: IPI IMPOSTOS ZONA FRANCA DE MANAUS DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTAÇÃO

Perguntas e respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
24/08/2022 - Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus
TRIBUTAÇÃO

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca
24/08/2022 - Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro
Tags: ZONA FRANCA DE MANAUS IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COMPETITIVIDADE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
DESESTATIZAÇÃO

TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte
24/08/2022 - Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro
Tags: DESESTATIZAÇÃO METRÔ BH
SERVIÇO PÚBLICO

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Vitória
24/08/2022 - Décima segunda CAPE em funcionamento no país vai atender aproximadamente 2.400 pessoas
Tags: SERVIDORES PENSIONISTAS ATENDIMENTO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS DIGITAIS

Ministério da Economia realiza licitação para transporte de servidores em Belo Horizonte
24/08/2022 - Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por meio do aplicativo TáxiGov; estimativa de economia anual é de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos
Tags: TÁXIGOV SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO DIGITALIZAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
SUSTENTABILIDADE

Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável
23/08/2022 - Contribuições sobre o plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (29/8)
Tags: PLANO DE AÇÃO EM CONDUTA EMPRESARIAL RESPONSÁVEL OCDE CONSULTA PÚBLICA PRORROGAÇÃO
IRPF 2022

Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022
23/08/2022 - Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões
Tags: QUARTO LOTE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA CRÉDITO BANCÁRIO E-CAC
CRÉDITO

Saiba mais: Reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Fundo Garantidor de Investimentos (Peac/FGI)
23/08/2022 - Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos
Tags: PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO FUNDO GARANTIDOR DE INVESTIMENTOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PEAC-FGI
CRÉDITO

Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantias é reaberto
23/08/2022 - Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos
Tags: PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO FUNDO GARANTIDOR DE INVESTIMENTOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PEAC-FGI
SERVIÇOS DIGITAIS

Mais da metade dos estados brasileiros já oferece transferência eletrônica de veículos com a assinatura GOV.BR
23/08/2022 - Funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito está disponível para que mais cidadãos possam efetuar a transferência de propriedade digital sem precisar reconhecer firma ou assinar contrato em papel
Tags: TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS ASSINATURA GOV.BR CARTEIRA DIGITAL DE TRÂNSITO AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança acumula superávit de US$ 42,19 bilhões no ano até a terceira semana de agosto
22/08/2022 - Corrente de comércio atinge US$ 387,25 bilhões em 2022, com US$ 214,72 bilhões em exportações e US$ 172,53 bilhões em importações; no mês, saldo positivo é de US$ 2,30 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO
LEGISLAÇÃO

Aberta consulta pública sobre regras de locação de imóveis na administração pública federal
22/08/2022 - Minuta de normativo com base na nova lei de licitações está disponível para contribuições no site participa +Brasil até o dia 30 de agosto
Tags: CONSULTA PÚBLICA LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO IMÓVEIS
PATRIMÔNIO

Ministério coloca à venda em setembro 31 imóveis da União
22/08/2022 - Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em cerca de R$ 34 milhões; três imóveis disponíveis para a venda direta são as novidades da lista
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO SPU VENDA DE IMÓVEIS PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

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