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Publicado em 28/03/2022 16h02 Atualizado em 23/11/2022 16h07

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ORÇAMENTO

Rio de Janeiro e Santa Catarina apresentam maior crescimento de receitas correntes
25/04/2022 - Os dados do primeiro bimestre de 2022 mostram o estado de Sergipe com a maior redução em despesas correntes, de 6% no período
Tags: ORÇAMENTO RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES TESOURO NACIONAL EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GOVERNO DIGITAL

Cidadão já pode assinar pelo celular documentos do poder público
25/04/2022 - Essa é uma das novas funcionalidades do aplicativo GOV.BR. Outra novidade é a barra de busca de serviços públicos. Na versão web, o GOV.BR também apresenta mais facilidades para a assinatura eletrônica
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR DREI
IRPF

Receita abre nesta segunda (25/4) consulta ao lote residual de restituição
25/04/2022 - Serão contemplados 210.153 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 180.556.530,18
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF RESTITUIÇÃO LOTE RESIDUAL
RETOMADA ECONÔMICA

Ministério da Economia anuncia medidas para facilitar acesso de empreendedores ao crédito
25/04/2022 - Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos
Tags: CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR MEDIDA PROVISÓRIA DO CRÉDITO ACESSO AO CRÉDITO PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO
INTERNACIONAL

Melhora das perspectivas globais sobre o Brasil ganha destaque em debates nos EUA
21/04/2022 - Apreciação de 15% do real em 2022 comprova otimismo mundial com o cenário brasileiro
Tags: ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PIB PAULO GUEDES BANCO MUNDIAL AGENDA DE PRIVATIZAÇÕES
AGENDA INTERNACIONAL

Missão do Ministério da Economia nos EUA aprofunda integração com autoridades globais
21/04/2022 - Ministro de Finanças do Reino Unido parabenizou o Brasil pelos avanços no processo de acessão à OCDE
Tags: PAULO GUEDES OCDE REUNIÕES DE PRIMAVERA FMI
Redução Tarifária

Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação
20/04/2022 - Medida inclui 15 cortes para evitar desabastecimento e 13 modificações permanentes na Tarifa Externa Comum do Mercosul; taxas caem a zero e 2%, respectivamente
Tags: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO REDUÇÃO TARIFÁRIA LISTA COVID-19 GECEX
INTERNACIONAL

Reformas estruturais brasileiras são destaque em reunião do G20, nos EUA
20/04/2022 - Ministro da Economia ressaltou que o país tem mais de US$ 200 milhões em investimentos privados para os próximos anos
Tags: REFORMAS ESTRUTURAIS REUNIÃO DE MINISTROS DE FINANÇAS DO G20 INVESTIMENTOS PRIVADOS MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Parcerias de Investimentos

Antaq realiza audiência pública de terminal de contêineres do Porto de Santos
20/04/2022 - Projeto do STS10 se consolida como maior terminal a ser leiloado com R$ 3,2 bilhões em investimentos e geração de 34 mil postos de trabalho
Tags: TERMINAL STS10 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SETOR PORTUÁRIO
GESTÃO

Rede TransformaGov chega à Paraíba e passa a atender toda a região Nordeste
20/04/2022 - Estado é a 23ª Unidade Federativa a fazer parte das iniciativas de transformação e modernização institucional
Tags: TRANSFORMAGOV PARAÍBA MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DIMINUIÇÃO DA BUROCRACIA
GESTÃO

Economia inaugura Centrais de Atendimento de Pessoal em João Pessoa e Campo Grande
20/04/2022 - As Capes na Paraíba e no Mato Grasso do Sul atenderão, respectivamente, cerca de 2.600 e de 1.400 pessoas
Tags: PROGRAMA UNIFICA ESPAÇOS COWORKING TRANSFORMAGOV
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
20/04/2022 - Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL DECLARAÇÃO ANUAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
COMPRAS PÚBLICAS

Economia e Defesa realizam audiência pública sobre compra de máquinas para o Programa Calha Norte
20/04/2022 - Estima-se a aquisição de 476 equipamentos destinados aos conveniados
Tags: PROGRAMA CALHA NORTE GERENCIAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E DE CONSTRUÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
AGENDA INTERNACIONAL

Debate nos EUA mostra que Brasil está bem posicionado para enfrentar os desafios globais
19/04/2022 - Ministro da Economia falou em Washington sobre “O Futuro Econômico do Brasil em Tempos de Mudança”, nesta terça-feira (19/4)
Tags: FUTURO ECONÔMICO DO BRASIL DESAFIOS GLOBAIS CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E INTERNACIONAIS COMBATE À PANDEMIA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Governo federal e Companhia Docas/PB promovem novo marco histórico no desenvolvimento portuário da Paraíba
19/04/2022 - Contrato de cessão torna o Porto de Cabedelo o primeiro complexo portuário do Brasil a ter 100% das áreas continentais regularizadas
Tags: COMPANHIA DOCAS/PB PORTO DE CABEDELO DESBUROCRATIZAÇÃO DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal e BID realizarão seminário sobre Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo
19/04/2022 - Evento será realizado presencialmente e transmitido ao vivo pela internet na quarta-feira da semana que vem, dia 27 de abril.
Tags: BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO SISTEMA TRIBUTÁRIO DIREITOS DOS CONTRIBUINTES
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Estudo do ME mostra que soluções 5G podem proporcionar benefício de R$ 590 bilhões por ano
19/04/2022 - Outros números levantados dizem respeito ao potencial de software. A expectativa de valor total acumulado até 2031 é R$ 101 bilhões, distribuídos entre R$ 10 bilhões para software de rede
Tags: ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS TECNOLOGIA 5G ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PONTO FACULTATIVO

Servidores públicos do Executivo federal terão ponto facultativo na sexta-feira (22/4)
19/04/2022 - Decisão foi publicada no DOU desta terça-feira
Tags: PONTO FACULTATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
AGENDA INTERNACIONAL

Paulo Guedes destaca recuperação brasileira a empresários norte-americanos
19/04/2022 - Em viagem aos Estados Unidos, ministro da Economia reforça compromisso com reformas estruturais e melhoria do ambiente de negócios no Brasil para atrair investimentos
Tags: RECUPERAÇÃO BRASILEIRA INVESTIMENTOS EXTERNOS EMPRESÁRIOS NORTE-AMERICANOS MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
RETOMADA FISCAL

Transação regulariza R$ 263 bilhões no âmbito da dívida ativa
19/04/2022 - Pouco mais de 1 milhão de acordos de transação celebrados permitiram regularizar 3 milhões de inscrições
Tags: RETOMADA FISCAL DÍVIDA ATIVA SIMPLES NACIONAL TRANSAÇÃO NA DÍVIDA ATIVA
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Digitalização de serviços públicos já atinge mais de 100 municípios, entre eles São Paulo
19/04/2022 - Além da capital paulista, Manaus acaba de aderir à rede formada pela plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão; 20 estados também participam
Tags: GOVERNO DIGITAL GOV.BR REDE GOV.BR
BALANÇA COMERCIAL

Balança tem superávit de US$ 17,28 bilhões no ano, até terceira semana de abril
19/04/2022 - Corrente de comércio chega a US$ 158,41 bilhões em 2022, com US$ 87,85 bilhões em exportações e US$ 70,57 bilhões em importações; no mês, saldo positivo soma US$ 5,48 bilhões
Tags: BALANÇA COMERCIAL COMÉRCIO EXTERIOR
Tesouro Nacional

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral alcançou 2,0% do PIB em 2021
18/04/2022 - O valor se refere a Governo Central, Estados e Municípios e ficou bem abaixo dos 12,1% do PIB registrado em 2020
CONTAS PÚBLICAS

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias reforça cenário de melhora fiscal
18/04/2022 - Desaceleração das despesas e retomada do crescimento são destaques no PLDO 2023
Tags: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023 MELHORA FISCAL DESACELERAÇÃO DAS DESPESAS RETOMADA DO CRESCIMENTO
RECEITA FEDERAL

Já foram entregues mais de 14 milhões de declarações do imposto de renda 2022
18/04/2022 - Com o adiamento do prazo final para 31 de maio, o imposto a pagar também teve seu prazo dilatado
Tags: IMPOSTO DE RENDA IRPF RECEITA FEDERAL DECLARAÇÃO DE RENDA
IMPOSTO DE RENDA

Já foram entregues mais de 14 milhões de declarações do imposto de renda 2022
18/04/2022 - Prazo termina dia 31 de maio
Tags: IMPOSTO DE RENDA
MODERNIZAÇÃO

Ministério da Economia lançará projeto para melhorar o ambiente de negócios do setor da construção
14/04/2022 - Projeto Construa Brasil conta com mais 30 entregas voltadas para a melhoria do ambiente de negócios e metas relacionadas à convergência dos Códigos de Obras e Edificações
Tags: Tags: AMBIENTE DE NEGÓCIOS SETOR DA CONSTRUÇÃO PROJETO CONSTRUA BRASIL CÓDIGOS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
ADUANA

Receita simplifica registro e armazenamento de informações em sistema de controle aduaneiro
14/04/2022 - Medida também disciplina o envio de eventos pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.
Tags: SIMPLIFICAÇÃO MODERNIZAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE ADUANEIRO
PPI

Primeiro leilão de resíduos sólidos urbanos do país vai gerar mais de R$ 1 bilhão de investimentos e serviços em Minas Gerais
14/04/2022 - Projeto para a concessão é inédito e foi formatado nos moldes do Marco Legal do Saneamento, com apoio do Ministério da Economia por meio do Programa de Parcerias de Investimentos
Tags: LEILÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS MARCO LEGAL DO SANEAMENTO CONVALE/MG FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPP
MEIO AMBIENTE

Mais de 800 mil catadores serão beneficiados com o Crédito de Reciclagem no Brasil
14/04/2022 - Medida detalhada em coletiva de imprensa virtual eleva em 25% a renda desses trabalhadores e diminui em 80% os custos para as empresas
Tags: CERTIFICADO DE CRÉDITO DE RECICLAGEM RECICLA+ CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS