Rio de Janeiro e Santa Catarina apresentam maior crescimento de receitas correntes

Os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina apresentaram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no primeiro bimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021, ambos com 34%. Entre os entes subnacionais, apenas Minas Gerais apresentou queda de receitas correntes, de -2%. Por outro lado, os estados que apresentaram maior crescimento das despesas correntes foram Rondônia (53%) e Piauí (40%). O destaque é Sergipe, que conseguiu reduzir suas despesas correntes em 6% no período.

Os dados são do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos estados + DF,   publicado nesta segunda-feira (25/4) pelo Tesouro Nacional. O RREO em Foco – Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 unidades da federação, possibilitando a comparação de sua situação fiscal, e é feito com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro.

Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Amapá e Roraima, com 61%, foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à RCL. Já Minas Gerais (17%) e Rio Grande do Sul (20%) foram os estados com os piores desempenhos nesse indicador.

A Variação da Dívida Consolidada também é um sinal da saúde fiscal de um ente federado. Nesse quesito, o estado que mais reduziu a Dívida Consolidada no período foi o Maranhão (-17%). Por outro lado, Amazonas viu sua dívida crescer 13% no primeiro bimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em restos a pagar. O percentual de restos a pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Distrito Federal (63%), Pará (58%) e Santa Catarina (51%) foram os estados que mais quitaram seus Restos a Pagar em relação ao volume que foi inscrito no dia 31/12/2021. Rio Grande do Sul (7%), Amapá (8%) e Minas Gerais (9%), na outra ponta, tiveram o pior desempenho nesse indicador para o período analisado.