Regularização Fundiária beneficia 12 mil famílias no RJ

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou nesta segunda-feira (4/4) o avanço do governo federal na transferência de riqueza para a população mais frágil. A avaliação foi feita durante cerimônia no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em que foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em duas Comunidades da Maré (Parque União e Rubens Vaz) e doação de área da União para regularização da comunidade Parque da Alegria. A ação beneficiará mais de 12 mil famílias de baixa renda com o título de propriedade, que garante o direito real às suas moradias, antes ocupadas por assentamentos urbanos informais.

Durante o evento, que contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, Paulo Guedes enfatizou o compromisso do governo federal com as parcelas mais vulneráveis da população e disse que “é inconcebível que em tempos difíceis como este que atravessamos e com a dificuldade que foi trazida pela pandemia, onde descobrimos e assistimos 68 milhões de brasileiros vulneráveis, que não aprendemos a lição da fraternidade”.

“Por que ficar apenas na transferência de renda para os mais frágeis? Por que não reduzir mais aceleradamente os graus de desigualdade no país, transferindo propriedades exatamente para os mais frágeis?”, questionou Paulo Guedes, ao citar também o perdão da dívida de estudantes que estão devendo para os bancos e para as empresas que ficaram fechadas e receberam o perdão da dívida com a Receita Federal. “É um governo que reflete sobre tudo o que está representado no Cristo Redentor, a fraternidade e o amor entre os homens”, conclui.

Desde 2020, a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), realiza tratativas para promover a regularização fundiária de interesse social dessas comunidades.

No fim de março, acordo semelhante entre a União e o Governo do Distrito Federal (GDF) beneficiou mais de 22 mil famílias com títulos de propriedade na região de Vicente Pires e outras áreas do DF.

A regularização fundiária de interesse social em imóveis da União, com planejamento envolvendo o ente municipal, como são os casos das áreas da Maré e do Parque Alegria, é uma das prioridades do Ministério da Economia. A medida contribui para a redução das desigualdades sociais, garantindo a efetivação dos direitos à moradia digna, construindo cidades mais justas e com qualidade de vida aos seus habitantes, que agora contarão com o maior acesso a serviços básicos e o aperfeiçoamento da infraestrutura local.

Ainda no mesmo evento, o Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao MME, e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro celebraram protocolo de intenções e um Acordo de Convivência. O protocolo envolve interesse mútuo no ordenamento público do Parque Nacional da Tijuca, na preservação da biodiversidade local e na mitigação dos impactos ambientais.

Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, e dos ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Economia, Paulo Guedes, e do Advogado-Geral da União, Bruno Bianco, também participaram da cerimônia o secretário de Desburocratização e Desinvestimentos, Diogo Mac Cord, a secretária do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, além do prefeito do Rio de Janeiro, entre outras autoridades.