Foi realizada nesta quinta-feira (28/4) a 303ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus/Suframa (CAS), na qual foi aprovada uma pauta com 34 projetos industriais, de serviços e agroindustriais, sendo 13 de implantação e 21 de diversificação, ampliação ou atualização. Os projetos estimam investimentos de aproximadamente R$ 610 milhões e a geração de 1.048 empregos em um período de até três anos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A reunião foi presidida pela secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Daniella Marques Consentino, e contou com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, e de demais conselheiros representantes de órgãos ministeriais, governos estaduais e municipais e entidades de classe, entre outros.
Além dos novos investimentos aprovados, a reunião contou também com manifestações dos conselheiros em defesa da competitividade da ZFM e da importância de manter as vantagens comparativas da indústria instalada na região, em um momento em que o governo federal está envolvido em relevantes decisões sobre questões tributárias de interesse da economia brasileira.
Daniella Marques Consentino afirmou que as demandas relacionadas à Zona Franca de Manaus que forem encaminhadas à Sepec/ME serão tratadas com prioridade. A secretária se colocou à disposição do ecossistema da ZFM para atuar como interlocutora e promover, ao lado da equipe técnica da Secretaria, amplo diálogo com os diversos atores da região a fim de construir alternativas e variáveis de contorno, de forma a fechar alguns pleitos de compensação colocados como prioridade junto com a Receita Federal, visando dar equilíbrio e impulso ao setor produtivo, gerar emprego e renda para o Brasil como um todo.
Ela também comentou sobre a fase final de elaboração do edital relacionado ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), afirmando que na semana que vem, possivelmente, ocorrerá o lançamento oficial do instrumento. “É um trabalho de longo prazo com a contribuição de muitos de vocês e queríamos agradecer o apoio. Estamos fazendo o máximo esforço para que seja lançado na próxima semana”, declarou a secretária.
Daniella Marques destacou durante a reunião o apoio do Banco da Amazônia (Basa) à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino, lançada pelo Ministério da Economia em março último, no âmbito do Programa Brasil Pra Elas. “Essa é uma estratégia nacional que será gerida por um comitê, presidido por mim, com participação dos bancos públicos, do Banco Mundial, do BNDES, do BID, CNI, Sebrae e mais nove entidades civis que trabalham com rede de apoio a mulheres, salientou.
“As mulheres sofreram muito. Todos nós sofremos muito com a pandemia. Eu brinco que teve uma terceira pandemia, que foi a das mulheres, pois foram dois anos sem aula na rede pública, aonde muitas mulheres tiveram que deixar de trabalhar, empreender, para lidar com múltiplas jornadas. E agora a gente quer dar o enfoque e impulsionar as mulheres. E por isso, gostaria de levar o meu agradecimento ao presidente e à diretora do Basa e ao Conselho, que foram parceiros desde o início do programa,” reforçou a secretária especial.
Daniella Marques também comemorou a aprovação, no Senado, do projeto que garante recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até 2024. “Esse programa de crédito que foi aprovado ontem no Congresso Nacional, que tem focado em MEI, Micro e Pequenas Empresas, nos dá a possibilidade de trabalhar bastante a comunicação e a difusão disso para que a gente fortaleça e dê independência financeira e remova barreiras de empreender para as mulheres na sociedade. Me pergunto por que as mulheres são responsáveis por 80% da decisão de compra e possuem só 20% do crédito. E acho que, com essa chegada desses recursos garantidos pelo governo, a gente tem uma boa oportunidade para trabalhar e oferecer alternativas para que elas não só estejam assistidas pelo programa Auxílio Brasil, mas para que também tenham ferramentas, cursos e microcrédito disponível para que construam a independência financeira e emancipem suas famílias”, concluiu.
Importância estratégica
O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, enfatizou que o modelo ZFM tem importância estratégica para a região e para o país, além de representar uma política de Estado que perdura por mais de 55 anos com sucesso absoluto em Manaus. Ele lembrou, no entanto, que o modelo ainda é dependente do Polo Industrial de Manaus (PIM) e que precisa espraiar de forma mais ampla seus benefícios para toda a Amazônia Ocidental – estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima – e Amapá.