Ministério da Economia lança modelo de governança para operações na Plataforma +Brasil

O Ministério da Economia lançou um novo modelo de governança e gestão para os órgãos e entidades que operam parcerias por meio da Plataforma +Brasil. A medida foi instituída pela Instrução Normativa (IN) SEGES/ME Nº 19, que criou o Gestão.gov.br, ferramenta que visa aumentar o nível de maturidade das práticas de gestão e governança.

O novo modelo traz parâmetros mais claros e objetivos de avaliação e aumento da eficiência na execução das transferências dos recursos públicos da União. Na prática, a ferramenta vai direcionar gestores públicos ao que realmente deve ser executado, a partir de métricas de definição de prioridades, o que vai refletir positivamente na prestação de serviços públicos à sociedade.

O secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG), Caio Castelliano, explicou que o modelo surge com o propósito de ser referência, “uma vez que reúne os elementos necessários à obtenção de um padrão gerencial de classe mundial ao oferecer quesitos para a melhoria contínua da maturidade da gestão organizacional”. Ele destaca, ainda, que a melhora do nível de gestão no âmbito da Administração Pública influencia na redução dos elevados índices de devolução de recursos não executados e no tempo médio de execução dos projetos com recursos das Transferências da União.

O novo modelo e demais orientações para sua aplicação serão publicados no portal da Plataforma +Brasil até a entrada em vigor da IN nº 19, em 02/05/2022. Vale ressaltar que o Gestão.gov.br tem como cerne a simplificação e a transparência dos processos voltados à melhoria da gestão dos recursos públicos, aproximando-se, assim, das diretrizes do governo digital e dos princípios de melhoria da administração pública.

Outras informações sobre o modelo podem ser obtidas em vídeo