Ministério da Economia apresenta programa Renovar durante coletiva de imprensa da Anfavea

O Programa de Renovação de Frota (Renovar), lançado no início deste mês, foi apresentado nesta sexta-feira (8/4) pela secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia (SDIC/Sepec/ME), Glenda Lustosa, durante coletiva de imprensa sobre desempenho da indústria automotiva brasileira de março deste ano, promovida pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). 

Iniciativa do governo federal voltada à reciclagem veicular, ao incremento da produtividade e à eficiência logística, o programa pretende estimular de forma voluntária a retirada de circulação de veículos em condições que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem e com idade acima de 30 anos. Em 2020, havia no Brasil 854.244 caminhões e 75.943 caminhões-trator com mais de 30 anos (ano de fabricação de até 1989), de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Em sua fala, Glenda Lustosa destacou que o Renovar é um programa voluntário no qual o caminhoneiro que possui veículo com mais de 30 anos de uso tem vantagens ao participar. “O objetivo é ganhar produtividade e contribuir com a redução do Custo Brasil. Um caminhão de 30 anos, em comparação a um de 10 anos de uso, por exemplo, tem custo operacional 15% maior. E um benefício adicional é a retirada de circulação de veículos que poluem mais. Estes caminhões em desuso terão o tratamento adequado junto a parceiros que cuidarão do desmonte sustentável e correto,” reforçou.

Programa Renovar

Destinado inicialmente aos proprietários de veículos pesados de carga (pessoas físicas ou entidades jurídicas), o programa Renovar irá viabilizar a reciclagem de veículos em fim de vida útil, contribuindo para o aumento da produtividade, da competitividade e da eficiência da logística no país, além da melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte e da sociedade em geral com mais segurança nas estradas e menor emissão de gases no meio ambiente.

A adesão ao programa é totalmente voluntária, e os interessados em realizar a baixa dos seus caminhões, ônibus ou implementos rodoviários que optarem por aderir e participar do Renovar deverão comprovar a baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.

O Renovar é uma iniciativa que integra ações público-privadas, seguindo uma lógica de construção compartilhada, em rede, pelo governo federal e pelos governos estaduais. O governo federal oferecerá, por meio de suas ações, recursos para a recompra dos caminhões em final de vida útil. Em contrapartida, o setor privado poderá ofertar, de maneira complementar aos benefícios públicos, produtos e serviços (crédito cooperativado, garantia estendida, revisões, seguros, consórcios etc.) que poderão ser usufruídos pelos beneficiários do Programa na aquisição de veículos novos.

Os contemplados pelo programa terão acesso a direitos, benefícios e vantagens por meio da Plataforma Renovar e estão vinculados à baixa definitiva do registro do bem elegível e de seu desmonte ou destruição, como sucata.

A redução da idade média da frota nacional significará maior segurança rodoviária e diminuição dos custos com acidentes e doenças respiratórias, além da redução na emissão de partículas e gases poluentes. A reciclagem dos veículos ainda ajudará toda uma cadeia econômica ligada à reciclagem, gerando emprego e renda.

Além disso, o programa acarretará ainda maior produtividade ao setor de transporte, com menores gastos com manutenção, redução do frete, redução da dependência nacional à importação de combustível, e melhoria nas condições de trabalho dos profissionais.