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PATRIMÔNIO DA UNIÃO
Governo federal vende imóvel onde funcionou o Hospital Álvaro Alvim de Porto Alegre (RS)
O imóvel conhecido como Hospital Álvaro Alvim de Porto Alegre foi vendido nesta quarta-feira (27/04) por R$ 17,5 milhões. O certame foi realizado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME). O ativo vinha gerando um custo de manutenção da ordem de R$ 600 mil por ano. Adquirido pela Empresa Melnick Even Desenvolvimento Imobiliario S.A, o bem é localizado na Rua Professor Álvaro Alvim, 400, bairro Rio Branco, em Porto Alegre (RS).
Inicialmente avaliado em 23 milhões, o imóvel foi ofertado por 17,2 milhões, depois de ter ido a leilão público deserto em março deste ano. O desconto foi possível graças à Lei nº 9.636, de 1998, que autoriza o desconto de 25% sobre o valor de avaliação na hipótese de concorrência ou leilão público deserto. Os recursos diretos da venda irão para o caixa da União, gerando receita para projetos públicos federais.
Sem uso efetivo desde 2010, quando foi adjudicado para a União, o imóvel foi a sede do Hospital Álvaro Alvim de Porto Alegre por cerca de 10 anos. Entretanto, o hospital utilizava apenas 10% da estrutura do imóvel. Devolvido à União em 2021, quando o município de Porto Alegre não se interessou pela possível cedência devido à má condição física do ativo, o prédio vinha gerando à União um custo de manutenção da ordem de R$ 600 mil por ano.
Para a secretária do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos, a alienação de imóveis é importante, mas os impactos dessa venda têm efeitos diretos e indiretos muito mais importantes para a região. “Ganha a cidade de Porto Alegre com a geração e empregos diretos na construção civil. A União deixará de arcar com o custo de manutenção anual, a prefeitura de Porto Alegre se beneficiará de impostos diretos com IPTU e ISS e teremos a dinamização da economia local”, afirmou. “Além disso, a população se beneficiará com a revitalização de área nobre da cidade, reforçando a sensação de segurança na região. E com isso quem ganha é o Brasil”, arrematou.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, comemorou o fato de a empresa vencedora do certame ser genuinamente gaúcha. “Espero que a empresa Melnick cuide bem do ativo e que possa promover o desenvolvimento do município e o maior cuidado com a população que habita a localidade”, disse.
A alienação do bem atende ao anseio da sociedade a partir da gestão eficiente do patrimônio da União. Com a racionalização do uso dos imóveis da administração pública federal, são mantidos como patrimônio imobiliário apenas os imóveis necessários para fornecer os serviços para a sociedade e que os órgãos tenham capacidade de gerir.