Governo federal dá sequência, em abril, à nova rodada de venda de imóveis da União

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 20 imóveis da União em diversos estados do país. Os valores oscilam entre R$ 38,5 mil e 17,25 milhões. Todos os certames serão realizados durante este mês de abril de 2022. Os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov .

As ofertas são para terrenos, casas, apartamentos e fazendas localizados em São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará, Bahia e Mato Grosso. No total, os bens estão avaliados em R$ 67,5 milhões.

Sete estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas, físicas ou jurídicas, apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:

• Um terreno de 2,5 mil m² em Santos (SP), avaliado em R$ 1,7 milhão, cuja concorrência pública será realizada em 8 de abril;
• Uma fazenda de 287 mil m² em Aracruz (ES), avaliada em R$ 2,4 milhões, cuja concorrência pública será realizada em 11 de abril;
• Um galpão de 6,5 mil m² em Vitória (ES), avaliado em R$ 10,7 milhões, cuja concorrência pública será realizada em 12 de abril;
• Um terreno de 19,16 mil m² em Maringá (PR), avaliado em R$ 6,45 milhões, cuja concorrência havia sido suspensa e será realizada em 12 de abril;
• Um terreno de 1,39 mil m² em Salvador (BA), com benfeitoria/casarão, avaliado em R$ 7,20 milhões, cuja concorrência havia sido suspensa e será realizada em 13 de abril;
• Um apartamento de 112 m² em Brasília (DF), localizado na SQS 102, avaliado em R$ 877,5 mil, cuja concorrência pública será realizada em 14 de abril;
• Um terreno de 2,4 mil m² em Palhoça (SC), que pode ser arrematado por R$ 38,5 mil no dia 22 de abril.

Outros 13 ativos, que não receberam proposta de aquisição, também podem ser arrematados:

• Uma casa de 436 m² em Curitiba (PR), que pode ser arrematada por R$ 296,2 mil no dia 5 de abril;
• Um terreno de 749 m² em Alecrim (RS), que pode ser arrematado por R$ 106,5 mil no dia 13 de abril;
• Um terreno de 5 mil m² em Goiânia (GO), que pode ser arrematado por R$ 15,75 milhões no dia 14 de abril;
• Um terreno de 3 mil m² em Paracuru (CE), que pode ser arrematado por R$ 146 mil no dia 18 de abril;

• Um terreno de 346 m² em Caxias do Sul (RS), que pode ser arrematado por R$ 502,5 mil no dia 19 de abril;
• Duas salas em Salvador (BA), localizadas no Ed. Centro Empresarial Iguatemi, que podem ser arrematadas por R$ 101,6 mil e R$ 105 mil no dia 20 de abril;
• Um terreno de 5,3 mil m² em Alto Garças (MT), que pode ser arrematado por R$ 1,32 milhão no dia 25 de abril;
• Um terreno de 173 m², com benfeitoria/loja, em Porto Alegre (RS), que pode ser arrematado por R$ 270 mil no dia 26 de abril;
• Um terreno de 9.616 m² em Porto Alegre (RS), com benfeitoria/hospital, que retorna ao certame no dia 27 de abril, podendo ser arrematado por R$ 17,25 milhões;

• Duas lojas em Fortaleza (CE), que podem ser arrematadas por R$ 81,24 mil e 107,4 mil, ambas no dia 28 de abril;
• Um edifício em Salvador (BA), com 9,6 mil m² de área construída, podendo ser arrematado por R$ 2,12 milhões no dia 29 de abril.

Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov . Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetuado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal.

No caso das licitações oriundas da PAI, há uma diferença. Durante o andamento das sessões públicas, as pessoas físicas e/ou jurídicas que enviaram proposta por meio do instrumento, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU, têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Com isso, mesmo que não ganhem a concorrência pública através da maior oferta, elas podem arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferir não exercer esse direito, além da devolução da caução, o interessado é reembolsado dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.

Como participar

Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR  e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas, sempre, às 15 horas.