Aberto chamamento público para contribuição à Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) lançou nesta quarta-feira (6/4) edital de chamamento público visando selecionar empresas privadas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em propor e realizar ações de apoio à Sepec na implementação da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino “Brasil pra Elas”.

O edital ficará aberto por tempo indeterminado. Os interessados deverão enviar sua proposta para o e-mail sepec@economia.gov.br, contendo a descrição do objeto a ser executado, o público-alvo, o problema a ser resolvido e os resultados esperados, além de informações relativas à capacidade técnica e gerencial para execução do projeto.

A comissão de seleção analisará as propostas apresentadas e os representantes daquelas selecionadas serão convocados pela Sepec para entrega da documentação complementar, incluindo o plano de trabalho. Caso o plano de trabalho seja aprovado, a Secretaria de Produtividade e Competitividade poderá celebrar acordo de cooperação com os escolhidos. O acordo terá a natureza de parceria entre os setores público e privado, em regime de cooperação mútua, sem desembolso ou transferência de recursos públicos financeiros ou patrimoniais.

A Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino é uma política pública de apoio às mulheres que querem abrir e desenvolver o seu próprio negócio, por meio da qualificação profissional e ampliação da oferta de crédito. Um dos seus principais pilares é a liberdade econômica e individual, e, por essa razão, busca identificar as principais barreiras ao empreendedorismo feminino, além de implementar medidas que reduzam esses obstáculos.