Aberta consulta pública sobre Guia orientativo para Estruturação de Propostas de Investimentos em Infraestrutura

Texto preliminar do guia Modelo de Cinco Dimensões, que reúne diretrizes e orientações metodológicas, receberá contribuições até dia 6 de maio

Publicado em 05/04/2022 15h51 Atualizado em 31/10/2022 14h18

Durante evento de lançamento do “Guia de Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura – Modelo de Cinco Dimensões (M5D)”, que aconteceu na manhã desta terça-feira (5/4), a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), abriu uma consulta pública para colher subsídios que ajudem a aprimorar o texto do guia, que é uma adaptação do Five Case Model do governo do Reino Unido ao contexto brasileiro.

Os interessados poderão enviar suas contribuições até às 23h59 do dia 6 de maio de 2022, por meio do preenchimento de questionário. Os formulários preenchidos com perguntas e sugestões deverão ser enviados para o e-mail sdi@economia.gov.br. As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no site do Ministério da Economia. Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Guia M5D

O guia M5D visa ser uma referência prática para facilitar a adoção sistemática da metodologia de estruturação de propostas de investimento em infraestrutura. Originalmente, a metodologia – em inglês denominada Five Case Model – foi desenvolvida e é aplicada há anos pelo Infrastructure and Projecs Authority, do governo do Reino Unido (IPA-UK), instituição responsável pela estruturação de projetos de infraestrutura no Reino Unido.

Com o trabalho conjunto da SDI/SEPEC/ME, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do próprio IPA-UK, a metodologia foi traduzida para o português e adaptada ao contexto brasileiro, passando a ser chamado Modelo de Cinco Dimensões (M5D). Portanto, o documento apresentado traz, além da metodologia original utilizada há anos em vários países para estruturação de propostas de investimentos em infraestrutura, os ajustes à realidade brasileira.

Na abertura do evento – realizado em formato on-line – o secretário da SDI, Alexandre Ywata, destacou o fomento das melhores práticas de priorização de projetos em Infraestrutura por parte da Secretaria. “O lançamento desse guia é justamente para trazermos um racional bem consolidado, um passo a passo para priorizarmos os projetos que tenham um maior impacto econômico e social no país”.