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Publicado em 28/03/2022 16h02 Atualizado em 23/11/2022 16h07

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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Leilões de iluminação pública para Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Toledo (PR) vão gerar R$ 160 milhões em investimentos
29/04/2022 - Cerca de 356 mil pessoas serão beneficiadas com a melhoria dos espaços urbanos iluminados e a redução do consumo de energia
Tags: LEILÕES INVESTIMENTOS TOLEDO CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
RETOMADA ECONÔMICA

Ministério da Economia quer transformar excesso de arrecadação em mais competitividade e em produtos mais baratos
29/04/2022 - Afirmação foi feita pela secretária de Produtividade e Competitividade da Pasta durante coletiva de detalhamento do decreto que amplia a redução do IPI
Tags: REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COMPETIVIDADE DA INDÚSTRIA BARATEAMENTO DAS MERCADORIAS ZONA FRANCA DE MANAUS
Parcerias de Investimentos

Governo apresenta os editais de licitação de três projetos minerários que terão direitos cedidos
29/04/2022 - Foram realizadas audiências públicas sobre a cessão dos projetos, dois deles já qualificados na carteira do PPI; agora o objetivo é receber sugestões da sociedade
Tags: DIREITOS MINERÁRIOS AGROMINERAIS AVEIRO DIAMANTE SANTO INÁCIO OURO NATIVIDADE
Internacional

Brasil e China debatem oportunidades de cooperação econômica e investimentos
29/04/2022 - Representantes do Ministério da Economia brasileiro e do Ministério de Finanças chinês abordaram, durante reunião virtual, temas como financiamento e planejamento para investimentos em infraestrutura
Tags: COSBAN INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RELP

Receita Federal regulamenta Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional
29/04/2022 - Programa permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS SIMPLES NACIONAL MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS
RELP

Começa nesta sexta-feira (29/4) a adesão ao parcelamento do Simples Nacional na PGFN
29/04/2022 - Benefícios envolvem entrada facilitada, descontos sobre os acréscimos legais e prazo ampliado em até 180 meses
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS SIMPLES NACIONAL ADESÃO PARCELAMENTO
RETOMADA FISCAL

Negociações com benefícios são prorrogadas até 30 de junho
29/04/2022 - Poderão ser negociados, no âmbito do programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022
Tags: DÍVIDA ATIVA RETOMADA FISCAL NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PGFN
DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS

Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao Relp
29/04/2022 - Prazo para adesão ao programa de regularização de débitos do Simples Nacional foi prorrogado para 31 de maio; limites para entrega da declaração do MEI e regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram ampliados
Tags: PROGRAMA DE REESCALONAMENTO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS SIMPLES NACIONAL PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA ADESÃO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Saúde do Servidor

Vem aí a quarta edição da Corrida do Ministério da Economia
29/04/2022 - Atividade acontece em 19 de junho, nos formatos presencial e virtual
Tags: CORRIDA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SAÚDE DO SERVIDOR
Tesouro Nacional

Governo Central registra déficit primário de R$ 6,3 bilhões em março de 2022
28/04/2022 - No acumulado do primeiro trimestre do ano, há superávit primário de R$ 49,6 bilhões
Tags: BANCO CENTRAL PREVIDÊNCIA SOCIAL REGRA DE OURO GOVERNO CENTRAL
Tesouro Nacional

Dívida Pública Federal cai 2,89% e fica em R$ 5,56 trilhões em março
28/04/2022 - Redução foi de R$ 165 bilhões na comparação com fevereiro, refletindo principalmente o resgate de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), em torno de R$ 270 bilhões
Tags: TESOURO DIRETO LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO RESERVA DE LIQUIDEZ
CENÁRIO

Arrecadação federal fica acima do esperado por analistas de mercado pelo 20º mês consecutivo, destaca SPE
28/04/2022 - Análise sobre a arrecadação da Receita Federal em março aponta continuidade da retomada da economia
Tags: RETOMADA DA ECONOMIA CONJUNTURA MACROECONÔMICA ARRECADAÇÃO BRUTA DE TRIBUTOS FEDERAIS
COMPETITIVIDADE

Projetos com estimativa de R$ 610 milhões em novos investimentos na ZFM são apresentados em reunião do CAS
28/04/2022 - Durante a atividade, ainda foi avaliada uma pauta com 34 projetos industriais, de serviços e agroindustriais, com estimativa de geração de 1.048 empregos em até três anos
Tags: ZONA FRANCA DE MANAUS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA INVESTIMENTOS
RECEITA FEDERAL

Arrecadação federal atingiu R$ 164,147 bilhões em março
28/04/2022 - Houve acréscimo (IPCA) de 6,92% m relação ao mesmo período de 2021, no melhor desempenho desde 1995, tanto para o mês quanto para o trimestre
Tags: RECEITAS FEDERAIS CSLL RECEITAS ADMINISTRADAS PELA RFB
ÓLEO & GÁS

Assinados os contratos da segunda rodada de licitações dos volumes excedentes da cessão onerosa
28/04/2022 - As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) para exploração e produção de petróleo e gás natural
Tags: SEGUNDA RODADA DA CESSÃO ONEROSA CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO ATAPU SÉPIA
GOVERNO DIGITAL

Mais facilidades do GOV.BR chegam aos municípios brasileiros
28/04/2022 - Solução que impulsiona a transformação digital está disponível para que as cidades potencializem o acesso confiável, rápido e descomplicado a serviços públicos municipais
Tags: GOV.BR TRANSFORMAÇÃO DIGITAL GOVERNO DIGITAL CIDADES GOV.BR
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo federal vende imóvel onde funcionou o Hospital Álvaro Alvim de Porto Alegre (RS)
28/04/2022 - Sem uso desde 2010, ativo foi arrematado por R$ 17, 5 milhões
Tags: PATRIMÔNIO DA UNIÃO HOSPITAL ÁLVARO ALVIM DE PORTO ALEGRE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Paulo Guedes defende reforma tributária que simplifique e reduza as alíquotas
27/04/2022 - Durante o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, o ministro alertou que é preciso tratar do problema do contencioso elevado que chega a quase R$ 5 trilhões nas três esferas do governo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO DE DIAGNÓSTICO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO RECONFIGURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS
ACESSO AO CRÉDITO

Senado aprova projeto que altera as regras do Pronampe
27/04/2022 - Substitutivo votado nesta quarta-feira (27/4) e que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito
Tags: PRONAMPE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS RECURSOS EMERGENCIAIS
PREMIAÇÃO

Prêmio Tesouro Nacional 2022 já está recebendo inscrições para sua 27ª edição
27/04/2022 - Além de valores em dinheiro, vencedores terão também trabalhos publicados em revista especializada e no portal Tesouro Transparente
Tags: XXVII PRÊMIO TESOURO NACIONAL FINANÇAS PÚBLICAS PORTAL TESOURO TRANSPARENTE
TRANSPARÊNCIA

Ministério da Economia divulga Relatório de Gestão Integrada 2021
27/04/2022 - Documento formaliza a prestação de contas anual realizada pela Administração Pública federal
Tags: RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTREGAS REALIZADAS CONSOLIDAÇÃO FISCAL
TRANSPARÊNCIA

Economia lança curso rápido de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício para projetos de infraestrutura
27/04/2022 - A cada aula, um capítulo do Guia ACB é abordado trazendo exemplos de aplicação nos diferentes setores da infraestrutura, incluindo transportes, energia, infraestrutura hídrica, telecomunicações e ciência & tecnologia
Tags: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DE CUSTO-BENEFÍCIO PROJETOS DE INFRAESTRUTURA GUIA ACB VIDEOAULAS
TESOURO DIRETO

Número de investidores posicionados no Tesouro Direto é o maior da série histórica
27/04/2022 - Em março de 2022, o total de investidores ativos no Tesouro Direto teve um aumento de 37.993 investidores no mês
Tags: TESOURO DIRETO BASE DE INVESTIDORES
GOVERNO DIGITAL

Fornecedores já podem acessar o sistema de compras do governo federal pelo GOV.BR
27/04/2022 - Mudança facilita entrada no Compras.gov.br e aumenta a segurança das informações
Tags: COMPRAS.GOV.BR GOV.BR SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
PRODUTIVIDADE

Ministério da Economia lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção
26/04/2022 - Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil
Tags: PROJETO CONSTRUA BRASIL SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESBUROCRATIZAÇÃO MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Parcerias de Investimentos

Governo promove audiências públicas sobre cessão de direitos minerários nesta quarta-feira, 27/4
26/04/2022 - O objetivo é apresentar à sociedade os editais de licitação dos projetos agrominerais Aveiro (PA), Diamante Santo Inácio (BA) e Ouro Natividade (TO)
Tags: SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL PROJETOS AGROMINERAIS CONSELHO DO PPI
ACESSO AO CRÉDITO

Medidas fortalecem o empreendedorismo e dão fôlego para a retomada, afirma secretária de Produtividade e Competitividade
26/04/2022 - Anunciado nesta segunda-feira (25/4), o Programa Crédito Brasil Empreendedor foi detalhado em entrevista coletiva com a participação de Daniella Marques e Adolfo Sachsida
Tags: PROGRAMA CRÉDITO BRASIL EMPREENDEDOR MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS EMPREENDEDORISMO DESCONCENTRAÇÃO DA POLÍTICA DE CRÉDITO
Parcerias de Investimentos

Governo realizará leilões de iluminação pública para Cachoeiro do Itapemirim (ES) e Toledo (PR)
25/04/2022 - Sessão pública conjunta começará às 15h da próxima sexta-feira, 29/4, na B3, em São Paulo; os dois projetos vão gerar mais de R$ 100 milhões em investimentos
Tags: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO
COMÉRCIO EXTERIOR

Balança comercial tem superávit de US$ 19,26 bilhões no ano, até quarta semana de abril
25/04/2022 - Com US$ 93,93 bilhões em exportações e US$ 74,67 bilhões em importações, corrente de comércio atinge US$ 168,60 bilhões; no mês, saldo positivo é de US$ 7,46 bilhões
Tags: SUPERÁVIT CORRENTE DE COMÉRCIO EXPORTAÇÕES IMPORTAÇÕES
IRPF

Já foram entregues mais de 16 milhões de declarações do imposto de renda
25/04/2022 - Prazo termina em 31 de maio; retificação pode ir além desse prazo
Tags: IRPF DECLARAÇÃO DE IRPF RECEITA FEDERAL RETIFICAÇÃO DE DECLARAÇÃO

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