Notícias 2021
Notícias publicadas pelas Secretarias Especiais:
Previdência | Trabalho | Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Notícias publicadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério:
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Todas as notícias:
PGFN alcança a marca de R$ 100 bilhões de créditos regularizados por meio de transações
Cerca de um milhão de débitos inscritos em dívida ativa foram incluídos em mais de 340 mil acordos celebrados
Ministério da Economia entrega ao Congresso a segunda fase da Reforma Tributária
Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira, trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros
Venda de imóveis oriundos de ilícitos poderá render R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas
Portaria interministerial assinada esta semana destravará alienação dos ativos
Com publicação dos editais, hoje, Antaq realizará em agosto os leilões de três terminais portuários
Mucuripe, no Ceará; Maceió em Alagoas; e Santana, no Amapá, vão incrementar a movimentação de cargas e a armazenagem de grãos no Norte/Nordeste
Medida Provisória sobre ambiente de negócios avança no Congresso Nacional
MP tem o potencial fazer o país evoluir mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a qualidade do ambiente de negócios de cada nação
Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal de Contas estadual firmam Acordo de Cooperação no Piauí
Iniciativa visa ações para a prevenção e o combate ao trabalho informal entre outras medidas
Câmara aprova Medida Provisória da modernização do ambiente de negócios
Medidas aprovadas também alteram regras de abertura e funcionamento de empresas e de procedimentos para exportação e importação
Grupo Móvel interdita galpão em fazenda de café no ES
Auditores-fiscais do Trabalho estiveram sete propriedades na região nordeste do estado e flagraram trabalho infantil
Esquema criminoso é descoberto em Santa Catarina
Fraude em benefícios previdenciários se dava com o registro de vínculos trabalhistas fictícios
Marco legal das ZPEs é aprovado no Congresso e vai à sanção presidencial
Texto melhora o marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação
Ministério da Infraestrutura tem 100% dos serviços já digitalizados
Ação foi reconhecida pelo secretário-adjunto de Governo Digital do Ministério da Economia, Ciro Avelino, durante 2ª Digital Week MInfra
Representantes do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas discutem operacionalização de novo portal
Participaram do debate integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e da Confederação Nacional de Municípios
INSS paga a segunda parcela do adiantamento do 13º salário a partir desta quinta-feira (24/6)
Cerca de 31 milhões de segurados terão depósitos em suas contas bancárias de acordo com o número final do benefício
“Este é o ano da saúde, do emprego e da renda”, afirma ministro da Economia
Paulo Guedes participou nesta quarta-feira (23/6) de uma live promovida por líderes da Indústria do estado de São Paulo
Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas com defeito
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
Decreto oficializa novas modalidades de transferências de recursos da União na Plataforma +Brasil
Normativo inclui FAT, Fundo Nacional da Cultura, Fundo Nacional de Segurança Pública e Funpen na plataforma
Trabalhadora doméstica de 83 anos é resgatada em Rio Vermelho (MG)
Outros três trabalhadores também foram resgatados em condições degradantes
Fiscalização retira cinco trabalhadores de condição análoga à de escravo no Maranhão
Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram que no local de trabalho não havia banheiro nem espaço adequado para refeições
Ministério da Saúde passa a utilizar a Plataforma +Brasil para fazer transferências de recursos
Solução digital desenvolvida pelo Ministério da Economia amplia transparência e controle dos valores repassados para a construção de hospitais, escolas, quadras de esporte e outros equipamentos
Repasses de Loterias Federais para políticas públicas e despesas de governo chegam a R$ 2,74 bilhões no primeiro quadrimestre
Recursos destinados via Tesouro Nacional incluem repasses sociais e Imposto de Renda, beneficiando principalmente áreas como Seguridade Social, Segurança Pública e Educação
Trabalhadores são resgatados no corte de cana de açúcar no Espirito Santo
Todos os trabalhadores eram oriundos do interior de São Paulo e realizavam corte de cana-de-açúcar em Itapemirim e Marataízes
Secretário de Gestão e Governo Digital expõe a necessidade de atualização da administração pública
Primeira audiência na Comissão Especial da Reforma Administrativa recebeu importantes contribuições para o debate da transformação que se propõe
Três pessoas são presas por fraude em 54 benefícios previdenciários em SP
Grupo criminoso gerou prejuízo de R$ 4 milhões, mas ação da força-tarefa impediu que mais R$ 100 milhões fossem utilizados com benefícios fraudados
Live dá orientações trabalhistas para colheita de café
Evento, organizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) ocorre nesta quinta-feira (24) a partir das 14 horas
Privatização da Eletrobras pode destinar mais de R$ 100 bilhões aos cofres públicos
Segundo o secretário Diogo Mac Cord, processo deve ser concluído até o final de fevereiro de 2022 e permitirá redução de até 7% na tarifa aos consumidores
Receita Federal abre consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2021 nesta quarta-feira (23/6)
Serão contemplados 4,2 milhões de contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 6 bilhões
Governo define como órgãos atuarão para implantar a Política Pró-Minerais Estratégicos
Resoluções publicadas hoje apontam ações para o país garantir o suprimento de minerais que dependem de importação e para buscar a ampliação da produção nacional
Arquivo Nacional, Dnit e Ibama passam a utilizar o Protocolo Digital do governo federal
Órgãos aderiram à ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Economia para simplificar o envio de documentos e requerimentos
VI Fórum Nacional de transferências da União ocorre durante esta semana
Interessados ainda podem se inscrever e participar do evento que conta com 37 palestras sobre o tema