Campanha Nacional de Prevenção será lançada nesta quarta-feira

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho lança, na próxima quarta-feira (07/04), a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) de 2021. O lançamento ocorrerá em cerimônia virtual às 9h no canal do YouTube da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT). No evento participam, além de integrantes do Ministério da Economia e auditores-fiscais do Trabalho, representantes de empregadores, de trabalhadores e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que existe desde 1971, se traduz em um conjunto de ações que visam à promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho, de cunho essencialmente prevencionista. Apesar de abordar aspectos gerais de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, a cada ano um tema é escolhido para provocar debates específicos. Para 2021, a ideia é ressaltar as vantagens da redução de acidentes para toda a sociedade, com materiais gráficos e eventos mostrando que a segurança e a saúde no Trabalho geram valor para o Brasil, mais competitividade para as empresas e mais qualidade de vida para os trabalhadores. Assim, o tema deste ano é “Segurança e Saúde no Trabalho: um Valor para o Brasil”.

A OIT estima a ocorrência anual de 2,34 milhões de mortes relacionadas ao trabalho, sendo 2,02 milhões decorrentes de doenças ocupacionais. No Brasil, a emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) é obrigatória.

“Muitos brasileiros ainda não compreendem a importância de ambientes laborais seguros e sadios, o que gera perda de vidas e prejuízos para todos, mesmo aqueles que não estão diretamente envolvidos em acidentes e doenças de trabalho. As Normas de Segurança e Saúde elaboradas pelo Ministério da Economia devem, portanto, ser aproveitadas para a qualidade de vida de toda a sociedade; seja em casa, no lazer ou nos deslocamentos, podendo prevenir milhares de acidentes anualmente no país”, explica o auditor-fiscal do Trabalho José Almeida Júnior, gestor da Campanha na SIT.

A Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho está a cargo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho, por meio da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho, em nível central, e das Superintendências Regionais do Trabalho em seus respectivos estados. “A cada ano, conseguimos ampliar a Campanha, por meio das parcerias regionais, com, por exemplo, entidades, escolas e prefeituras. Essa capilaridade é fundamental para o sucesso da iniciativa”, afirma Almeida Júnior.

O tema permite a inserção de diversos tópicos durante o ano, a exemplo da modernização das Normas Regulamentadoras ou a gestão de SST em micro e pequenas empresas, dentre outros. “A Canpat 2021 quer mostrar que a prevenção de acidentes e doenças traz vantagens para todos. É importante que a sociedade brasileira entenda essa importância e privilegie as organizações que possuam essa responsabilidade social como pressuposto do seu negócio”, comenta o auditor-fiscal do Trabalho Romulo Machado e Silva, subsecretário de Inspeção do Trabalho.

Subtemas

Qualidade de vida para os trabalhadores

Para os trabalhadores, os ambientes seguros e saudáveis reduzem a possibilidade de acidentes e adoecimentos no trabalho, preservando a vida e a integridade física. Além disso, geram mais satisfação no trabalho e podem aumentar a renda, pelo aumento de produtividade que um ambiente seguro, saudável e organizado proporciona. Nada melhor do que trabalhar com a certeza de que não vai adoecer ou acidentar-se.

Competitividade para as empresas

Para empregadores, os ambientes seguros e saudáveis aumentam a competitividade e lucro em razão de mais organização e aumento da produção pelos métodos de trabalho racionais e estudados, bem como pela diminuição de gastos e perdas envolvendo eventuais acidentes, a exemplo de despesas com remoção ou resgate, atendimento médico e remédios para socorrer acidentados ou doentes, redução de despesas judiciais, redução das faltas ao trabalho (absenteísmo), redução do risco de indenizações ao empregado e ao INSS, enfim, redução do risco do negócio, além de ganhos de imagem.

Valor para o Brasil

Ambientes seguros e saudáveis são bons para a sociedade brasileira. De fato, acidentes e doenças do trabalho constituem uma tragédia para o país, em decorrência da perda de vida ou incapacitação para o trabalho de cidadãos brasileiros, de valor inestimável. De outra monta, os gastos decorrentes de um acidente do trabalho (como remoção, deslocamento, atendimento na rede pública ou privada de saúde, dias parados, indenizações, recontratação e requalificação) são transferidos para toda a sociedade, seja na relação de consumo ou através dos impostos e seguros utilizados para pagamento de benefícios. Assim, em nível mundial, cuja economia está cada vez mais globalizada, o país perde competitividade internacional, visto que outros podem controlar esse fator e produzir o mesmo produto com menos acidentes e, consequentemente, menos despesas.