SIT lança orientações sobre Segurança e Saúde no Trabalho para microempreendedores individuais

O material foi elaborado por auditores-fiscais do Trabalho, que buscaram usar uma linguagem simples sem comprometer a qualidade do conteúdo

Publicado em 31/05/2021 17h44 Atualizado em 31/10/2022 14h56

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia lança, na próxima quarta (02/06), às 10 horas, uma série de fichas com orientações de Segurança e Saúde no Trabalho para atividades desempenhadas por Microempreendedores Individuais (MEI). A iniciativa ocorrerá durante webinário da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT) 2021.

O trabalho é resultado já de cumprimento da redação do item 1.8.2 da nova Norma Regulamentadora n° 01 (NR-01), que entrará em vigor ainda no primeiro semestre deste ano. Ela estabelece que serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.

O conteúdo das ‘Fichas MEI’, previsto pela NR-01, se refere às medidas de prevenção. “Vimos a necessidade de não somente apresentar as medidas de prevenção, mas também os riscos a elas referentes e também as medidas de proteção individual como uso de equipamentos de proteção individual e adoção de boas práticas de higiene”, explica Romulo Machado, Subsecretário de Inspeção do Trabalho.

O material foi elaborado por auditores-fiscais do Trabalho, que buscaram usar uma linguagem simples sem comprometer a qualidade do conteúdo.

O evento da CANPAT 2021 será transmitido pela Canal de Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pelo link https://youtu.be/QVZc08iO41I. O tema da Campanha neste ano é “Segurança e Saúde no Trabalho: um Valor para o Brasil”.

Além das Fichas MEI, a live abordará estratégias para a prevenção de acidentes do trabalho em relação a microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais no Brasil e no mundo.

Grupos de MEI

Existem atualmente 467 atividades que podem ser executadas por MEI. Estas atividades foram divididas em grupos com base na sua similaridade e também nos riscos correspondentes. Para cada grupo foi elaborada a Ficha MEI correspondente.

Durante o desenvolvimento dos trabalhos, viu-se também a necessidade de criação de fichas individuais para atividades específicas com riscos significativos, por exemplo, mergulhador, borracheiro, restaurador de obras de arte e oleiros. Foram elaboradas então 39 fichas, abrangendo todas as atividades dos MEI.

O material pode ser consultado após a transmissão on-line pelo Portal da SIT na internet (gov.br/sit).