Trabalhadores são resgatados no corte de cana de açúcar no Espirito Santo

Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTb/ES) concluíram o resgate de quatro trabalhadores submetidos a tráfico de pessoas e condições análogas às de escravo que realizavam corte de cana-de-açúcar em nos municípios de Itapemirim e Marataízes.

Os empregados foram aliciados nas cidades de Ituverava e Macatuba, em São Paulo, com falsas promessas de bons alojamentos e condições de trabalho. "Foi prometido um pagamento mínimo por metro da cana cortada e que o trabalho se estenderia por um período de cinco meses. Além disso, houve a promessa de alojamento com condições de habitabilidade e que gastos com passagens e alimentação no deslocamento até Itapemirim, calculados em aproximadamente R$ 500 seriam ressarcidos, o que não ocorreu", explica o auditor-fiscal do Trabalho Rodrigo de Carvalho, que coordenou a ação fiscal.

A equipe também verificou que a jornada de trabalho iniciava-se por volta das 5 horas da manhã, com o embarque dos trabalhadores no ônibus, e era finalizada em torno das 17 horas, e que os trabalhadores não possuíam o vinculo formalizado em carteira de trabalho.

A equipe verificou que não era fornecido papel higiênico e que as janelas do alojamento eram construídas com tábuas, ocasionando precariedade de vedações, com frestas que permitiam o ingresso de insetos e animais peçonhentos, mosquitos. As instalações elétricas eram precárias. A água fornecida aos trabalhadores era a proveniente de uma caixa sem filtragem. Eles se serviam diretamente dela por meio de uma pia existente no interior da casa. "A atividade desenvolvida pelos cortadores de cana os submete a considerável sujidade, sendo-lhes necessário o fornecimento de material de limpeza, o que não foi feito pelo empregador", afirma Rodrigo de Carvalho.

A equipe de fiscalização verificou que na frente de trabalho e na casa que era utilizada como alojamento não havia a disponibilização de material de primeiros socorros, apesar dos riscos intrínsecos à atividade de corte de cana. Em relação às ferramentas de trabalho, também foi constatado que o empregador fornecia tão somente as limas para afiar os facões, que eram de propriedade dos empregados, que os trouxeram de suas residências.

Resgate

Identificada a condição análoga à escravidão, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram a imediata cessação dos serviços e o alojamento provisório dos trabalhadores em uma pousada localizada na cidade de Marataízes até que os direitos rescisórios fossem pagos. As verbas rescisórias foram calculadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho chegam a R$ 17.325, a serem pagas pelo empregador.

Combate ao Trabalho Escravo

Desde 1995, já foram resgatados pela Inspeção do Trabalho mais de 56 mil trabalhadores da condição análoga à de escravo no Brasil e mais de 111 milhões de reais foram recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, pelo endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.