Trabalhadora doméstica de 83 anos é resgatada em Rio Vermelho (MG)

Em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público do Trabalho, auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG) resgataram quatro trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em fazenda no município de Rio Vermelho. Entre os resgatados estão dois trabalhadores rurais e duas trabalhadoras domésticas, sendo uma senhora de 83 anos.

A idosa relatou à equipe de fiscalização que nunca recebeu pagamento regular, teve descansos concedidos ou mesmo gozou férias. Ela sempre trabalhou em serviços domésticos, cozinhando, lavando, passando e arrumando a casa. Em situação semelhante vivia um trabalhador de 48 anos que trabalhava como vaqueiro e ajudava na produção de queijos.

O dormitório também funcionava como um depósito para guarda de ferramentas e objetos da fazenda, como galões de combustível, ferramentas e engradados de cerveja, sendo que a porta e janela estavam obstruídas por objetos guardados, o que dificultava a ventilação. O quarto também era abafado. As roupas do trabalhador ficavam dependuradas em um varal que atravessava o quarto. Assim como a idosa, ele também nunca recebeu pagamento de salário regularmente, teve descansos ou férias concedidos. Ambos dividiam um banheiro no andar inferior do prédio.

Já em uma pequena casa de pau a pique, a cerca de três quilômetros da propriedade vivia um casal de trabalhadores com três filhos. A edificação era subdimensionada e possuía diversas frestas que permitiam que animais peçonhentos ingressassem no local. Dentre outras irregularidades, havia fiação exposta e improvisada, não havia local adequado para guarda de alimentos e local para guarda de roupas e pertences, que ficavam sobrepostos às camas e cadeiras. 

Devido à extrema vulnerabilidade socioeconômica, os trabalhadores foram encaminhados à rede de proteção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município, onde passaram a receber assistência. Os auditores-fiscais do Trabalho emitiram as guias de seguro-desemprego específicas para trabalhadores resgatados, que dão direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.100) cada. As verbas salariais, rescisórias e indenizatórias, calculadas podem ultrapassar R$ 2 milhões.

Combate ao Trabalho Escravo 

Desde 1995 já foram resgatados pela Inspeção do Trabalho mais de 56 mil trabalhadores da condição análoga à de escravo no Brasil e mais de 111 milhões de reais foram recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. 

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, pelo endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/. 

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.