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Live dá orientações trabalhistas para colheita de café
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) realiza, nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, a live pública “Trabalho Rural – Safra de Café 2021”. A ideia é dar orientações sobre a legislação trabalhista e segurança e saúde no trabalho para produtores, trabalhadores, entidades do setor do café, entre outros interessados pelo tema. O evento contará com apresentações dos auditores-fiscais do Trabalho Alexandre Scarpelli e Leandro Marinho, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRTb/MG); e Marcelo Campos, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT).
Entre os temas que serão abordados estão questões aplicáveis à contratação de trabalhadores e ao desenvolvimento das atividades de colheita do café, especialmente na região do Sul de Minas Gerais, incluindo recrutamento e transporte dos trabalhadores locais e migrantes, e ainda, as orientações sobre a execução das atividades em campo de forma segura, e manutenção de frentes de trabalho e alojamento em condições seguras e saudáveis de trabalho, observando a legislação vigente.
“Em ações fiscais realizadas, percebe-se que muitas vezes a colheita se dá com trabalhadores migrantes, que percorrem as fazendas e sítios da região sem formalização de seus contratos de trabalho, recebendo por produção e alojados de maneira inadequada. Há necessidade, portanto, do diálogo setorial para mudança na cultura da colheita do café”, afirma o auditor Alexandre Scarpelli, da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG) e um dos organizadores do evento.
A live será transmitida pelo Canal de Youtube da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho.