Fiscalização retira cinco trabalhadores de condição análoga à de escravo no Maranhão

Uma operação coordenada por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) e realizada entre os dias 14 e 18 de junho resultou no resgate de cinco trabalhadores de condição análoga à de escravo em estabelecimento destinado ao cultivo de hortaliças, na zona rural de Barra do Corda.

Os trabalhadores resgatados foram encontrados em condições degradantes de trabalho. Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho constataram que no local de trabalho não havia banheiro nem espaço adequado para refeições. A água consumida pelos trabalhadores era oriunda de um chafariz localizado numa aldeia indígena, e transportada em embalagens de produtos tóxicos reutilizadas.

Os empregados laboravam na mais absoluta informalidade, recebendo salário inferior ao mínimo legal apesar de cumprirem jornada semanal de 44 horas. Eles também não receberam do empregador equipamentos de proteção individual adequados aos riscos da atividade, não realizaram exames médicos e não contavam com materiais de primeiros socorros.

"Três dos cinco trabalhadores resgatados estavam alojados em uma casa de paredes de taipa e sem banheiro. Nesse alojamento, dois deles dormiam em redes armadas no alpendre, sujeitos a intempéries, sem privacidade e conforto e o outro dormia na sala da casa. Todos tomavam banho no rio Corda, que passa ao lado da casa”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Ivano Sampaio, que coordenou a operação.

Entre os cinco trabalhadores resgatados havia um adolescente com 16 anos de idade e um indígena. A ação contou com o apoio da Procuradoria do Trabalho em Imperatriz/MA, da 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda/MA e da Polícia Civil do Estado do Maranhão.

Verbas rescisórias

O empregador responsável foi notificado na última sexta-feira (18) a realizar o pagamento de R$ 24.215,97 de verbas salariais e rescisórias, calculadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, que também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados, que dão direito ao recebimento de três parcelas equivalentes a um salário mínimo (R$ 1.100) cada e os encaminhará para atendimento pela assistência social.

Combate ao Trabalho Escravo

Desde 1995, já foram resgatados pela Inspeção do Trabalho mais de 56 mil trabalhadores da condição análoga à de escravo no Brasil e mais de 111 milhões de reais foram recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações.

Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, pelo endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.