Projeto inclui jovens em vulnerabilidade na aprendizagem profissional

Um grupo de 30 jovens em situação de vulnerabilidade social fará parte de um projeto-piloto para a realização de vivências práticas da aprendizagem profissional em espaços da Prefeitura de Caxias do Sul (RS) e da Fundação de Assistência Social (FAS). O projeto envolve também o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RS). "Os jovens foram contratados como aprendizes por três empresas de asseio e conservação. Abre-se uma porta para que esses jovens tenham novas perspectivas de inserção no mercado de trabalho", explica a auditora-fiscal do Trabalho Denise Brambilla González, coordenadora de Aprendizagem Profissional e de Combate ao Trabalho Infantil na Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTb/RS), de onde partiu a iniciativa.

A legislação de fato prevê uma forma alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem para as empresas que têm dificuldades práticas para alocar jovens em suas instalações. O Decreto 9.579/2018 permite que a formação prática dos aprendizes contratados por essas empresas seja realizada em entidades concedentes – órgãos públicos, organizações da sociedade civil e unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O mesmo Decreto estabelece a priorização da inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social em iniciativas como a desenvolvida em Caxias do Sul.

O conteúdo do curso de aprendizagem profissional foi especialmente elaborado pelo Senac/RS, sobre temas como comércio de bens, serviços e turismo; com carga horária total de 1.600 horas-aula, sendo 480 de formação técnico-profissional e 1.120 de vivências práticas. "O curso foi preparado tendo em vista o público-alvo beneficiado", afirma Brambilla, que também é Coordenadora do Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional (Fogap) e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RS). Nesta primeira etapa, a turma de jovens em situação de vulnerabilidade social será selecionada pelas equipes de referência dos Centros de Referência de Assistência Social.

Outras Frentes

A Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul também desenvolve outras iniciativas junto a diversos órgãos e parceiros para a inclusão de aprendizes. A partir de tratativas, o tema da Aprendizagem Profissional foi inserido no Plano Plurianual do Município de Caxias do Sul 2022-2025 e está em elaboração um projeto para inclusão de recicladores e respectivas famílias também na aprendizagem.