Inspeção do Trabalho resgata trabalhador em fazenda no interior de Minas Gerais

Um trabalhador rural foi resgatado por auditores-fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho (GRTb) em Conselheiro Lafaiete, no interior de Minas Gerais, por estar submetido a condições de trabalho análogas às de escravo em fazenda localizada na zona rural do município de Queluzito, onde era explorada a atividade de produção leiteira.

Em depoimento, o trabalhador confirmou à equipe que trabalhava na fazenda há mais de quatro anos e nunca havia recebido pagamento regular de salário, laborando em uma jornada de 11 horas diárias, com apenas uma folga a cada 30 dias e sem direito a férias.

Os auditores-fiscais do Trabalho também constataram que, como moradia, foi disponibilizado para o empregado um cômodo no interior do curral de bezerros, o que o expunha diretamente aos riscos biológicos existentes naquele ambiente de trabalho. "O ambiente insalubre era a moradia do trabalhador, que por conseguinte era mantido em permanente contato com dejetos de animais, até mesmo quando pretendia ir ao banheiro, já que a instalação sanitária disponível ficava do lado de fora do seu cômodo e também localizava-se no curral", afirma o auditor-fiscal do Trabalho Felipe Canedo, da GRTb/Conselheiro Lafaiete, que participou da ação.

A fiscalização relatou, ainda, que a precariedade da condição sanitária era tamanha que se verificou que o trabalhador mantinha um prato de plástico com "chumbinho" no interior de seu cômodo como tentativa de eliminar os ratos que circulavam por ali.

Interdição do Alojamento

Diante da situação encontrada, de início a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a interdição do cômodo para habitação humana em razão do risco grave e iminente de adoecimento do trabalhador, conforme o relatório técnico do termo de interdição nº 4.050.322-4. Diversas doenças infectocontagiosas se propagam devido a condições precárias de higiene, como a encontrada na moradia disponibilizada pela empregadora para o trabalhador. As condições constatadas também atraíam animais como insetos e ratos, que são vetores de outras doenças. 

Pagamento e Assistência

Quanto à condição análoga a de escravo encontrada, foi realizada a rescisão de contrato de trabalho com o trabalhador e o pagamento dos salários retidos desde o início da prestação laboral, o que resultou numa indenização de mais de 70 mil reais para o trabalhador, paga na última quinta-feira (1º). Também foram lavrados 10 autos de infração pelas irregularidades apuradas no curso da ação fiscal.

Devido à extrema vulnerabilidade socioeconômica, o trabalhador foi encaminhado à rede de proteção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de Queluzito, que passou a acompanhar o caso.

Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.