Grupo Móvel resgata sete trabalhadores no Sertão Pernambucano

Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram sete trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante operação realizada no entorno de Arcoverde, na mesorregião do Sertão Pernambucano. Também participaram da operação integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF). 

Na primeira ação fiscal, seis trabalhadores foram resgatados devido às péssimas condições de trabalho, vida e moradia em uma fazenda localizada no município de Ibimirim, cuja atividade econômica principal é o cultivo de tomates. Os seis trabalhadores resgatados estavam alojados em dois cômodos de uma casa antiga da fazenda. O alojamento não possuía camas e a construção não tinha banheiro nem local adequado para refeições. "A varanda externa da casa era utilizada como depósito e por todo o lado era possível verificar embalagens vazias ou reutilizadas de produtos agrotóxicos”, comenta a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora da operação.

Na fazenda havia ainda 13 trabalhadores com menos de 18 anos. Eles foram afastados, pois trabalho na colheita desrespeitam o decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). 

A partir de determinação da equipe de fiscalização, o empregador então quitou cerca de R$ 30 mil em verbas rescisórias desses adolescentes, calculadas pela Inspeção do Trabalho, além pagar também  aproximadamente R$ 15 mil de dano moral individual, valor estipulado pelo MTP e pela DPU. 

Além desses, havia também outros 68 empregados sem registro em Carteira de Trabalho. 

Extração de Pedras 

Na cidade de Sertania houve o resgate de um trabalhador na extração de pedras, com corte manual de paralelepípedos. O empregado ficava alojado em um barraco de lona montado próximo à pedreira, sem condições de habitabilidade. O barraco não possuía piso, paredes e instalações sanitárias, expondo o empregado a todo tipo de intempéries e risco de ataque de animais peçonhentos. O local também não tinha água potável e o trabalhador fazia refeições no mato. Para o trabalho na extração de pedras, o empregado não havia sido submetido à exame médico admissional nem a treinamento e não recebeu equipamentos de proteção individual. 

Pós-Resgate

O empregador responsável pelo cultivo de tomate foi notificado a regularizar o vínculo dos trabalhadores encontrados na propriedade e a quitar as verbas rescisórias dos empregados, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho em aproximadamente R$ 27 mil, bem como a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Da mesma forma, o MPT e a DPU atribuíram valor de R$ 15.650 de dano moral individual.

Já os responsáveis diretamente pela pedreira foram também notificados pela Inspeção do Trabalho a quitar as verbas rescisórias do empregado resgatado. Caso não cumpram a obrigação no curso da operação fiscal, o MPT e a DPU ingressarão com processo judicial cobrando - além das verbas devidas - os danos morais individuais e coletivos. 

Todos os sete empregados resgatados terão, ainda, direito a três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, por meio de guias emitidas pela Inspeção do Trabalho e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário a vítimas de trabalho análogo à escravidão.

Planejamento 

A fiscalização no interior de Pernambuco é decorrente de rastreamento e planejamentos prévios realizados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae/CGFIT/SIT). A operação fiscal continua em curso até o dia 04 de agosto.

Denúncias

Denúncias de trabalho doméstico análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.