Inspeção do Trabalho divulga resultado de ações fiscais de combate ao trabalho infantil até abril

Dentro das mobilizações alusivas ao Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a Inspeção do Trabalho vem intensificando as suas ações de fiscalização por todo o Brasil. Somente no período de janeiro a abril de 2021, a Auditoria-Fiscal do Trabalho já realizou 245 ações fiscais em que foi constatado trabalho infantil. Neste dia 12 é celebrado o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Nas fiscalizações foram identificados 345 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Os resultados alcançados se devem, especialmente, ao planejamento de operativos e de fiscalizações em setores econômicos com maior concentração de trabalho infantil. O desenvolvimento de ações especiais setoriais, uma novidade lançada em 2021 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, também vem incrementando e potencializando as ações da fiscalização do trabalho.

Dentre as atividades econômicas com grande incidência de trabalho infantil abrangidas nas fiscalizações, ressaltam-se feiras livres, comércio ambulante em praias, logradouros públicos, lixões, cemitérios, oficinas mecânicas e lava jato. 

Os auditores-fiscais do Trabalho efetuaram ações com constatação de trabalho infantil em 2021 na Bahia, Mato Grosso, Paraná, Espirito Santo, Maranhão, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Juntamente com as fiscalizações de combate ao trabalho infantil, a Auditoria-Fiscal do Trabalho também vem atuando na inclusão de adolescentes, com idade a partir de 14 anos, egressos do trabalho infantil, na aprendizagem profissional, garantindo, assim, oportunidade de qualificação profissional em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, bem como acesso e frequência ao ensino regular.   

Informações detalhadas sobre as ações realizadas e os resultados alcançados serão apresentadas durante o Webinário “2021 Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil – A Inspeção do Trabalho no combate ao Trabalho Infantil” que será realizado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho no dia 28 de junho a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da ENIT no youtube.