Melhora da economia e ações fiscais na pandemia aumentam a retomada de contratação de aprendizes no Brasil

Os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre os jovens aprendizes diminuem a cada mês. A retomada significativa de contratações da modalidade em 2021, após um período de queda dos números da Aprendizagem Profissional em 2020, já apontam para mais de 56 mil contratações. Os dados são da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.

Dados do Sistema eSocial analisados pela SIT, atualmente existem 425.435 jovens aprendizes, o que representa 85,3% do que havia em dezembro de 2019, momento anterior à pandemia, quando eram 498.428 aprendizes no país. "Os números já mostram a retomada. No momento mais agudo da pandemia chegamos a ter apenas 369.365 aprendizes contratados", explica o auditor-fiscal do Trabalho Ramon Santos, coordenador Nacional da Aprendizagem Profissional, da Divisão de Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades (DTIOP/CGFIT/SIT).

Diversas medidas foram adotadas pela Inspeção do Trabalho com o objetivo de minimizar os reflexos da pandemia Covid-19 nos contratos de Aprendizagem Profissional. Entre elas, a fiscalização de rescisões irregulares de contratos de aprendizes, nas quais houve o desligamento antecipado dos jovens sem a ocorrência das hipóteses prevista em lei. Só com este foco, foram realizadas mais de nove mil ações fiscais. 

A análise também mostra que em sete estados (AC, AM, MA, MS, MT, PI, SC) já existem mais jovens aprendizes contratados do que no período anterior ao reconhecimento do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública. "Os números mostram a importância da fiscalização e refletem estratégias implementadas para orientar empresas que têm dificuldade no cumprimento da cota de aprendizagem e na consolidação de parcerias com entidades para criação de novas vagas em cursos", comenta o auditor-fiscal do Trabalho Gerson Soares Pinto, coordenador-Geral de Fiscalização do Trabalho (CGFIT), da SIT.

Inserção de Aprendizes

 A Inspeção do Trabalho realiza fiscalizações em todo o país voltadas à inclusão de aprendizes no mercado de trabalho. Além disso, Auditores-Fiscais do Trabalho realizam fiscalizações em Entidades Formadoras, visando garantir a qualidade e adequação da estrutura física disponibilizada e dos cursos de aprendizagem oferecidos.