Inspeção do Trabalho atua em obra em Maceió após acidente

Os auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRTb/AL) embargaram uma obra instalada em trecho da Ecovia Norte, no bairro de Guaxuma, em Maceió, por grave e iminente risco à integridade física dos trabalhadores. A medida foi tomada durante a análise do acidente do trabalho que ocorreu no último sábado (24/04), no qual um trabalhador ficou ferido ao ser soterrado.

“Constatamos uma tentativa de escoramento improvisado e insuficiente que foi colocado no local onde ocorreu o desabamento de terra. Além disso, outras irregularidades foram verificadas, como aberturas de piso, falta de proteção contra queda nas periferias da obra, obstrução das vias de circulação de trabalhadores, andaimes sem proteção contra queda com trabalhadores sem cinto de segurança, pontas de vergalhões de aço desprotegidas e risco de choque elétrico pela não observância de normas”, explica o auditor-fiscal do Trabalho Alexandre Sabino de Oliveira, um dos responsáveis pela análise do acidente.

Durante a fiscalização, a equipe, composta também pelo auditor-fiscal do Trabalho Vlademir Rebouças Façanha entrevistou os trabalhadores do canteiro e apurou as informações sobre a empresa responsável pela obra. “Não há placa de identificação na fachada. Estamos verificando a formalização da obra e informações se os empregados estão com vínculo formalizado”, comenta Sabino, que entrará em contato com outros órgãos públicos para troca de informações sobre o acidente.

A próxima etapa é a notificação para apresentação de documentos relacionados aos fatores que ocasionaram o acidente, que serão analisados pelos auditores-fiscais do Trabalho no curso da ação fiscal.

Fiscalização de acidentes

A análise de acidentes de trabalho graves e fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.

Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga, entre outros aspectos, a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho e o efeito de possíveis infrações relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso sobre a ocorrência do acidente.

A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as suas consequências.

O prazo da fiscalização de acidente de trabalho vai depender de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações com outros órgãos que tem atuação imediata nesses casos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, a depender do caso; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades, até mesmo no que diz respeito ao responsável pelo vínculo de emprego.

Ao término da análise do acidente, os auditores-fiscais do Trabalho elaboram o Relatório de Fiscalização, contendo informações relativas à investigação do acidente de trabalho, além de lavrar Autos de Infração decorrentes de possíveis irregularidades trabalhistas relacionadas ao evento.