Grupo Móvel resgata seis trabalhadores em Novo Progresso (PA)

Em ação iniciada em 24 de abril, auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram seis trabalhadores que estavam em condição análoga à escravidão. O resgate ocorreu em ação iniciada no dia 24/04 no interior do município de Novo Progresso/PA.

 As vítimas trabalhavam fazendo cercamento para o gado e estavam em condições degradantes de trabalho, morando em barracões de lona no interior da propriedade rural. Uma das vítimas vivia com os filhos, ainda crianças, no alojamento que era dividido com outras cinco pessoas.

Os barracões não possuíam energia elétrica nem proteção contra animais peçonhentos e selvagens. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e a água de beber e cozinhar era retirada de um buraco no chão cavado ao lado do córrego no qual se banhavam e lavavam roupas e louças. Devido ao período de chuvas da região, o córrego ocasionalmente transbordava e inundava o alojamento, além de tornar a água de beber turva e amarelada.

Foi ainda verificado que os trabalhadores não receberam equipamentos de proteção individual para o trabalho. Ainda, o espaço dos barracões era usado para a guarda de ferramentas - a exemplo de motosserras e facões - e embalagens cheias e vazias de agrotóxicos, mesmo com a circulação dos menores pelo local.

O produtor rural se prontificou a efetuar o pagamento dos direitos devidos aos trabalhadores, e o pagamento de quatro deles ocorreu na terça-feira (27/04), no Fórum da Comarca de Novo Progresso.

Foram pagos um total de R$ 25.293,32 em verbas rescisórias trabalhistas na ocasião, calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sendo que o restante de R$ 11.146,66 será pago via depósito judicial, totalizando R$36.439,98. Além disso, cada trabalhador receberá uma indenização de R$ 10.500,00 a título de danos morais individuais e o empregador pagará uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 120 mil, que será revertida em recursos para instituições beneficentes do município.

Coordenada por auditores-fiscais do Trabalho vinculados ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), a operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União.

O GEFM atua em todo território nacional desde 1995, quando foi iniciada a política pública de combate ao trabalho escravo. Desde então são mais de 54 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição e mais de 100 milhões de reais recebidos pelos trabalhadores a títulos de verbas salariais e rescisórias durante as operações. Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar.

Denúncias de trabalho em condições análogas às de escravo devem ser feitas no Sistema Ipê:  ipe.sit.trabalho.gov.br.