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FISCALIZAÇÃO
Auditores interditam armazéns de porto na Paraíba
Auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba interditaram na manhã do dia 08/04 os armazéns do porto de Cabedelo, devido ao risco grave e iminente de desabamento das estruturas.
A medida foi tomada por integrantes da Coordenação Regional de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário (Coritpa) após inspeção nos locais de trabalho quanto ao risco à integridade física dos trabalhadores e após análise de documento apresentado após notificação, sobretudo do laudo técnico emitido por profissional habilitado acerca da situação precária dos armazéns situados na Zona primária do porto.
No referido laudo, apresentado pela administração portuária à Inspeção do Trabalho após notificação foram descritos problemas estruturais, concluindo-se da seguinte forma: "as estruturas analisadas apresentam inúmeras patologias e elementos em condições críticas, apresentando condições de não conformidade estrutural".
Com base na verificação física realizada nos armazéns e nas informações apuradas e entrevistas realizadas, a Auditoria Fiscal do Trabalho constatou então o risco de desabamento. Foi constatado que, a qualquer momento, os armazéns ora interditados podem desabar, atingindo trabalhadores que laboram em seus interiores ou nas proximidades.
Para a suspensão da interdição, foram estabelecidas algumas providências, entre elas, a elaboração de projetos de demolição dos armazéns interditados ou projetos estruturais de reforma, incluindo, neste caso, os projetos elétricos provisório e definitivo, e memorial descritivo, todos elaborados por profissionais habilitados, nos termos das normas vigentes, que deverão ser executados conforme recomendações inicialmente estabelecidas no laudo técnico apresentado.
O termo e o relatório técnico da interdição foram entregues na mesma data à administração do porto.
Ações constantes no porto
Desde o ano passado, auditores-fiscais do Trabalho realizam ações constantes no Porto de Cabedelo, com o objetivo da melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho.
Neste período, houve a interdição de uma via de circulação e de uma oficina devido à existência de um silo abandonado que poderia desmoronar e que, posteriormente, acabou sendo demolido pela administração portuária.
“Temos analisado toda a atividade portuária. Algumas mudanças já foram implementadas. Plataformas e moegas estão sendo reformadas e banheiros foram instalados”, explica Ana Campos, Auditora-Fiscal do Trabalho integrante da Coritpa na Paraíba.