Webinar sobre Programa de Gestão apresenta modelo de governança por resultados para o Executivo federal

Gestão por resultados e serviço público são dois assuntos que já caminham juntos em 16 órgãos e entidades do poder Executivo federal do país. A modernização da gestão, delegação e transparência das informações formam a base do Programa de Gestão (PGD), que traz como elemento principal a alocação da força de trabalho focada em resultados, esteja ela trabalhando de forma presencial, remota ou híbrida. Esse tema e seus desdobramentos a partir de uma visão inovadora foram tratados no webinar Gestão por Resultados: um Avanço na Modernização do Estado, realizado pelo Ministério da Economia na quarta-feira (1º/9). 

A Instrução Normativa nº 65/2020 – que estabeleceu o PGD para o Executivo – acaba de completar um ano. Contudo, há mais de 20 anos se discute a possibilidade de o desempenho do servidor ser aferido por outra métrica que não seja a duração de sua jornada de trabalho somada à sua presença física no local. “A espinha dorsal do trabalho deve estar voltada à pactuação de atividades do servidor com o órgão, independentemente do local em que o profissional vai exercer suas tarefas”, destacou, na abertura do evento, o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.

Acesse a íntegra do webinar Gestão por Resultados: um Avanço na Modernização do Estado

Segundo Rubin, a pandemia da Covid-19 acelerou os estudos nesse sentido, impactando na elaboração da norma e na implantação do Programa nos órgãos e entidades que entendem como necessário tornar permanente o trabalho remoto, com melhorias. “Com o programa, o órgão poderá ter o espaço físico ajustado às suas necessidades indispensáveis e o servidor poderá equilibrar melhor o seu tempo nas dimensões profissionais, pessoais e sociais. Isso impulsiona a produtividade para o patamar que queremos no serviço público”, completou o secretário-adjunto.

O secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert, explicou que o PGD é a ferramenta pela qual a Administração Pública federal, a partir do planejamento estratégico institucional, poderá alinhar as metas dos órgãos com as atividades realizadas pelos servidores. “No momento em que o mundo passa a ser cada vez mais digital e a interação do cidadão com a Administração Pública se dá 24 horas por dia e de qualquer lugar, não faz mais sentido que o servidor público só possa trabalhar em um determinado horário e local. O mundo digital trouxe a possibilidade de unir o benefício para o servidor de adequar sua rotina da melhor forma com a economia para a Administração, que, entre março de 2020 e junho de 2021 economizou R$ 1,4 bilhão com custeio administrativo em função do trabalho remoto”, apontou Heckert.

“A sociedade mudou e exige cada vez mais celeridade e qualidade dos serviços públicos prestados. O PGD é muito importante não só para o Estado, mas também para o servidor, pois estabelece uma pactuação clara de metas entre chefias e subordinados. Tudo isso representa uma mudança cultural significativa, mas que contribuirá, sem dúvidas, para a atração e retenção de talentos no serviço público, além do aprimoramento da gestão de desempenho institucional e individual”, complementou o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ME, Leonardo Sultani.

Para viabilizar a implantação do Programa de Gestão, o Ministério da Economia oferece gratuitamente aos órgãos e entidades o serviço de consultoria executiva, que abarca as seguintes dimensões: normativa, negocial, sistemas de gerenciamento, comunicação e capacitação. Além disso, há parceria com a Enap, que, por meio da Escola Virtual de Governo (EVG), certifica servidores e líderes de equipes no PGD. 

Dúvidas sobre o Programa de Gestão podem ser enviadas para o e-mail pgd@economia.gov.br.  Além do Ministério da Economia, apresentaram suas experiências no evento representantes da Controladoria-Geral da União, do Supremo Tribunal Federal, do Banco do Brasil, e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Também participaram integrantes da empresa Officeless, e a professora do Departamento de Administração da Universidade de Brasília, Tatiana Paschoal.

Confira os órgãos e entidades que já implantaram o Programa de Gestão:

• Advocacia-Geral da União (AGU)
• Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
• Banco Central
• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
• Controladoria-Geral da União (CGU)
• Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• Ministério da Cidadania
• Ministério da Economia
• Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
• Ministério das Comunicações
• Ministério do Desenvolvimento Regional
• Superintendência de Seguros Privados no Distrito Federal (Susep)