Sistema de compras do governo federal ganha módulo para gestão de riscos

 O sistema de compras do governo federal agora possui um módulo destinado à gestão de riscos. A novidade foi apresentada nesta segunda-feira (13/9) durante webinar promovido pelo Ministério da Economia. Com a ferramenta, os usuários do sistema poderão gerenciar possíveis riscos e ameaças que possam afetar o processo de contratação, de forma a minimizá-los, tratá-los e mitigá-los. A iniciativa vem aperfeiçoar a governança das contratações e melhorar a qualidade dos contratos firmados com fornecedores.

“Nossa meta é a automação de ponta a ponta do processo de contratações públicas. O sistema de compras era muito focado na etapa de seleção do fornecedor, especialmente no que se referia ao momento da disputa. Nosso objetivo tem sido construir soluções de simplificação e modernização dos processos desde o momento do planejamento até a gestão do contrato em si”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

O módulo de gestão de riscos possibilita compras mais assertivas e o acompanhamento, a edição e a atualização em tempo real, pelo usuário, dos riscos durante todo o processo de contratação. Além disso, os fornecedores também serão beneficiados por meio da ampliação da transparência, já que poderão avaliar os possíveis impactos durante o procedimento. A matriz de riscos atende à legislação de compras públicas governamentais em vigor, incluindo a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 

Desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o novo módulo é mais uma das ações de melhoria da plataforma, que, em breve, será composta por outros módulos, tais como pesquisa de preços, termo de referência, projeto básico eletrônico e geração automática de minutas de edital.

Atualmente já estão em funcionamento os módulos do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), pelo qual os órgãos planejam seu portfólio de contratações anualmente, e o dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP Digital), que na próxima quarta-feira (15/9) ganhará nova versão.