Saúde digital é tema de fórum promovido pelo governo federal

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta segunda-feira (20/9) a abertura do 1º Fórum Multisetorial em Saúde Digital, com uma rodada de debates. Neste primeiro dia, o objetivo foi refletir sobre as oportunidades que a integração de serviços e o avanço de novas tecnologias podem oferecer ao exercício da saúde digital, dentro do objetivo geral de mapear as fronteiras do conhecimento e as possibilidades técnicas em saúde digital, além de viabilizar o avanço da saúde digital no Brasil para além da Covid-19.

O evento é promovido pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), vinculada à Sepec, e a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (Abimed), e prossegue até a próxima sexta-feira (24/9). É realizado no âmbito do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade entre o Ministério da Economia do Brasil (ME) e o Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha (BMWi), que pretende reduzir as barreiras técnicas ao comércio, fortalecer a segurança dos produtos e aumentar a proteção ao consumidor por meio do diálogo político dos ministérios e reguladores relevantes.

“Esperamos que, por meio do diálogo entre os ministérios e reguladores, possamos não só identificar os limites técnicos regulatórios e tecnológicos da saúde digital, mas também encontrar formas de superá-los, fortalecendo a segurança dos produtos e aumentando a proteção do consumidor”, destacou o secretário-adjunto da Seae/ME, Alexandre Messa. Ele observou que o objetivo do Fórum é abrir espaço para discussão entre os diversos agentes envolvidos e, assim, mapear as fronteiras do conhecimento entre as possibilidades técnicas em saúde digital.

Para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, Paulo Alvim, a atividade traz algo transformador e fundamental, que, com a pandemia, se tornou mais estratégico. “A pandemia acelerou a transformação digital, e a área de saúde não poderia ficar fora desse movimento. Quando nós falamos de saúde, nós estamos falando de atendimento das necessidades fundamentais da população. E a saúde digital é uma resposta efetiva do complexo saúde para as questões de transformação digital”, declarou Alvim.

O atendimento remoto, a utilização de algoritmos, o armazenamento em nuvem, o uso da robótica e Internet das Coisas (IoT), bem como a integração de dados em plataformas, constituem as múltiplas competências da saúde digital no atendimento de indivíduos em diversos momentos – incluindo promoção, proteção, triagem, consulta, diagnóstico, laudo e até mesmo cirurgia, tratamento e recuperação em saúde. Assim, a saúde digital vai além do diagnóstico e tratamento de doenças de forma remota, e se define na digitalização de serviços e na incorporação de tecnologias emergentes para a ampliação da qualidade de vida física, mental e social das populações, com o surgimento de novos modelos de atenção de bem-estar e saúde.

Um dos aspectos da saúde digital – a telemedicina – por exemplo, teve seu uso autorizado pela Lei nº 13.989/2020, em caráter emergencial, enquanto durasse a pandemia do novo coronavírus. Às demais modalidades de saúde digital cabe ainda o debate sobre as possibilidades e limites de serviços e as oportunidades para sua regulamentação.

A atividade conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e pode ser acompanhada pelo canal do Ministério da Economia no Youtube. Será realizada até a próxima sexta-feira (24/9), das 10h às 12h.

Programação do 1º Fórum Multisetorial em Saúde Digital nos próximos dias

Produtos, pessoas e processos para viabilizar a Saúde Digital no Brasil (21/9)
Infraestrutura, cybersegurança e interoperabilidade de redes para a saúde digital (22/9)
Proteção e privacidade de dados em saúde (23/9)
Desafios regulatórios frente a implementação de serviços de saúde digital (24/9)