Retomada é firme e já está consolidada, aponta ministro da Economia

Guedes destacou que um amplo conjunto de indicadores comprova a retomada do crescimento , invalida ndo teses pessimistas sobre a retomada do nível de atividade. “Há quem esteja dizendo que o Brasil não vai crescer no ano que vem. Vão estar errados, de novo”, disse o ministro no evento do setor varejista.

Ele lembrou que o Brasil superou , em 2020, os impactos da pandemia com resultado s melhores que grande parte dos países desenvolvidos. A retração do Produto Interno Bruto (PIB) de 4% e a geração de mais de 140 mil empregos no ano passado , pontuou o ministro , posicion aram o país em situação muito melhor que nações como Alemanha, Itália e Japão. Não há motivos, portanto, para questionar o atual ritmo de retomada do crescimento, apontou. “O Brasil continua produzindo força empresarial, o tempo inteiro”, disse.

Desafios

O ministro não minimizou, no entanto, a necessidade da conclusão da construção , com rapidez, de soluções para desafios prementes deste final de ano . “São pequenas coisas que precisamos fazer, mas são urgentes: temos de aprovar a PEC dos precatórios e aprovar a [ reforma do ] Imposto de Renda. Com essas duas peças temos o [ reajuste do ] Bolsa Família e o mercado sossega ”, disse . Guedes afirmou que a superação desses desafios vai acabar com quaisquer incertezas sobre a sustentabilidade do crescimento.

Ao falar sobre recentes pressões inflacionárias, Guedes ressaltou que a pandemia levou a uma alta de preços em escala global, não apenas no Brasil , e que e ssas recentes elevações de preços justificam a necessidade de reajuste do Bolsa Família, para cobrir a perda do poder de compra dos brasileiros mais desassistidos. O ministro, entretanto , advertiu que a aprovação da autonomia do Banco Central, no ano passado, se consolida no atual momento como instrumento crucial para evitar que elevações pontuais de preços se transformem em inflação permanente.

Conforme apontou o ministro da Economia, o Brasil vem sucessivamente surpreendendo o mundo , ao retomar “o caminho da prosperidade” . Lembrou que já no primeiro ano de governo foi aprovada a Reforma da Previdência, interrompendo a escalada do endividamento público . Lembro u de várias outras conquistas , como a aprovação da autonomia do Banco Central, dos novos marcos regulatórios do gás e do saneamento, d o avanço no acordo entre Mercosul e União Europeia, d o fim do impasse sobre as compensações da Lei Kandir, além da retomada d os níveis de atividade e d e geração de emprego logo após superada a fase aguda de impactos da pandemia do novo coronavírus.

Futuro

Diante de tantas conquistas acumuladas desde 2019 , Guedes disse estar certo de que a democracia brasileira vai elaborar , em consenso entre os Poderes, um a resposta eficaz e com comprometimento fiscal para o desafio imposto pela alta dos precatórios ( que saltaram de R$ 54,7 bilhões, em 2021, para R$ 89,1 bilhões, em 2022 ) e a necessidade de aumento do valor médio do Bolsa Família dos atuais cerca de R$ 190 para R$ 300 mensais, de forma a proteger a população mais desassistida. O ministro lembrou que no ano passado o Brasil enfrentou a necessidade de aumentar despesas para enfrentar a pandemia , o que foi feito com absoluto compromisso com a regularidade fiscal. O mesmo ocorrerá agora, diante dos desafios deste final de 202 1 , apontou.

Ao falar sobre a alta dos precatórios, Guedes ressaltou ser necessário haver critérios de previsibilidade dessas despesas sobre os orçamentos públicos , agora e no futuro . “Precisamos que os comandos dos outros Poderes também respeitem o teto de gastos”, afirmou. O Teto de Gastos ( Emenda Constitucional nº 95/2016 ) é uma medida que garante a saúde das contas públicas, limita a ampliação dos gastos à variação da inflação. Ou seja, evita que o governo aumente o endividamento para pagar as despesas públicas.

Sobre a segunda fase da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso e que propõe mudanças principalmente no Imposto de Renda, Guedes destacou que não haverá aumento da carga média paga pelos brasileiros. A diferença em relação ao sistema atual será a redução d os impostos pagos pelas empresas e pelos assalariados e a retomada de cobrança sobre os dividendos dos “ super-ricos ”, hoje isentos. “Por que o brasileiro mais simples paga até 27,5% de Imposto de Renda e o super-rico não pode pagar 15% ? ”, questionou o ministro. Ele destacou, inclusive, que a meta do governo é diminuir cada dia mais a carga média de impostos. Um dos próximos passos, apontou, será reduzir o Imposto de Importação, fortalecendo o posicionamento do Brasil como uma economia de mercado, competitivo e inserido no cenário global.

“O certo é que vamos seguir fazendo a coisa certa ”, disse Guedes, assegurando que a agenda de reformas será mantida e avançará , sem parar, em todos os momentos do atual governo . Lembrou da importância de deixar para o país “ um importante legado institucional ” . “Quero renovar meu voto de confiança na democracia e na classe empresarial brasileira ”, concluiu.

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