Responsabilidade fiscal fortalece a retomada do crescimento, aponta ministro da Economia

O compromisso do governo com a responsabilidade fiscal – mesmo diante do cenário de aumento de gastos durante as fases mais agudas da crise gerada pela pandemia da Covid-19 – está ajudando o Brasil a retomar o caminho do crescimento. Esse foi principal posicionamento apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar na sexta-feira (3/9) de entrevista realizada no evento “Scoop Day”, da companhia TradersClub (TC). “Mantivemos um duplo compromisso: com a responsabilidade fiscal e com a saúde dos brasileiros”, disse o ministro. Ele afirmou que o Brasil segue o caminho rumo ao crescimento sustentável, tendo o setor privado como motor da economia.

Guedes destacou que o governo enfrentou os desafios e inverteu o ritmo de crescimento da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mesmo diante das pressões de gastos necessários para conter os impactos da pandemia. O ministro explicou que em julho deste ano a relação dívida/PIB ficou em 81% e deverá cair ficar abaixo de 80% até o final do ano. “Quem previa que a relação dívida/PIB ia para 100%, previu errado”, disse.

O ministro lembrou que no ano passado houve aumento do endividamento, diante da elevação de gastos necessários para permitir ao Brasil enfrentar a pandemia, mas advertiu que essa tendência já foi revertida e que a dívida nunca chegou perto dos 100% do PIB, frustrando as projeções pessimistas. “Estamos quase na situação em que estávamos antes da pandemia, o que significa que esta geração está pagando esta guerra e não empurrando os custos para as gerações futuras”.

“O aspecto mais importante é que quando chegamos, o déficit primário era de 2% [do PIB], nós cortamos para 1%. Com a Covid, subiu para 10,5%, o que é natural. Mas como mantivemos o nosso compromisso, vamos cair para 1,5%”, destacou Guedes. Para 2022, o ministro projetou que o índice ficará perto de zero, encerrando o ciclo de déficits primários enfrentado pelo país, desde o final de 2014.

Reformas

O ministro disse que mantém expectativas otimistas com o país porque acredita no saldo positivo dos ajustes acumulados desde o início de governo, como a reforma da Previdência, redução de gastos com os juros da dívida e as privatizações. “Estamos desinvestindo, cortando gastos”, lembrou. Destacou, ainda, que o Brasil manteve a agenda de reformas estruturais, mesmo durante as fases mais críticas da pandemia.

“O Brasil não para, as reformas seguem e os investimentos, também”, ao lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, a parte da Reforma Tributária referente ao Imposto de Renda. Lembrou que o texto interrompe um ritmo de 40 anos de alta na tributação sobre as empresas, o que deverá ampliar investimentos e gerar emprego e renda. Disse estar confiante que o projeto também será aprovado pelo Senado Federal.

Durante a entrevista, Guedes defendeu a importância do teto de gastos (Emenda Constitucional nº 95/2016, que limita o aumento das despesas do governo à variação da inflação. O ministro, inclusive, lembrou da importância do apoio manifestado pelo Judiciário esta semana na busca da construção de uma solução que permita o pagamento de precatórios e sentenças judiciais (de R$ 89 bilhões em 2022), mas mantendo o respeito ao teto de gastos. O governo, nesse sentido, já havia apresentado ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mº 23/2021 dos Precatórios, para compatibilizar esses pagamentos ao que é exigido pelo teto de gastos. “O importante é que vamos dar previsibilidade e exequibilidade aos orçamentos”, disse.

Futuro

Segundo apontou o ministro, a retração do PIB em 0,1% no segundo trimestre é apenas “uma pequena pausa” e que “o importante é olhar os demais indicadores”. Diante disso, lembrou que o Brasil conseguiu enfrentar os impactos da crise e gerar 1 milhão de empregos formais nos últimos quatro meses do ano passado. “Nos primeiros meses deste ano, foram mais 1,5 milhão de novos empregos”, apontou. “Estamos criando oportunidades; a arrecadação está vindo forte e os investimentos estão acontecendo”, reforçou.

Contratos já estabelecidos em áreas diversas como mineração, petróleo, setor elétrico, gás, considerando toda a agenda de privatizações, garantem investimentos de R$ 544 bilhões nos próximos dez anos, apontou Guedes. “São contratos já assinados, não são expectativas, ideias, intenções”, afirmou. “Estamos seguros. O investimento já está contratado e o crescimento vem por aí”, reforçou.

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