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Força-tarefa
PGFN atua na Operação Cavalo-Marinho, deflagrada para combater sonegação fiscal
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (PRFN3), atuou na Operação Cavalo-Marinho deflagrada, na manhã desta quarta-feira (22/9), em São Paulo, para combate à sonegação fiscal contra a União e o estado de São Paulo.
A força-tarefa teve como alvo um dos maiores estaleiros da América Latina que possui uma dívida superior a R$ 54 milhões com o Estado de São Paulo e de aproximadamente R$ 490 milhões com a União.
A operação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-SP) em parceria com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na 3ª região. De acordo com o procurador Marcelo Rosado, "o grupo empresarial acumulou vasto passivo tributário ao longo do tempo, praticando fraudes fiscais de forma reiterada, incluindo sucessões empresariais irregulares, interposição fraudulenta, blindagem patrimonial e omissão de rendimentos".
O Comitê é formado por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Foram realizados 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Barueri, Osasco, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã. Os mandados foram expedidos pela Justiça de Osasco.