Ministério da Economia participa de live sobre impacto do Marco Legal no dia a dia das startups

O secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, participou, nesta terça-feira (14/9) de live sobre o impacto do Marco Legal no dia a dia das startups. A atividade teve a finalidade de mostrar a importância dessas empresas para a economia, bem como citar os programas do governo que apoiam o desenvolvimento das startups – o InovAtiva Brasil e o StartOut Brasil.

O InovAtiva Brasil foi criado em 2013 como uma ferramenta da gestão pública que promove aceleração, conexão, visibilidade e mentoria para startups em todo o território nacional, gratuitamente, visando fortalecer e fomentar o ecossistema de inovação no Brasil. Já o StartOut Brasil é um programa de apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo.

Toda essa discussão tem como fundo o novo Marco Legal das Startups, que entrou em vigor em 31 de agosto último e tem como objetivos atrair investimentos e promover a competitividade das empresas brasileiras frente ao mercado internacional, de modo a compreender o empreendedorismo inovador como vetor do desenvolvimento nacional.

Para Carlos Da Costa, fomentar o crescimento das startups é fundamental para estimular a competitividade no país. "Foi um longo processo no governo, mas chegamos no melhor marco legal para que possamos avançar. Alguns dos avanços que tivemos são fundamentais para o boom de startups que estamos tendo. O InovAtiva já é o maior da América latina – e queremos que ele seja o maior do mundo em alguns anos. Com essa nova geração que quer inovar em produtos e serviços, o nosso papel é criar um melhor ambiente de negócios para eles. Desburocratizar e viabilizar o empreender. Nós vamos continuar trabalhando para prosperar e inovar em conjunto com os empreendedores", destacou.

De acordo com o secretário especial adjunto da Secretaria, Bruno Portela – que também participou da live – “a partir do diálogo com o setor produtivo conseguimos avançar para melhorar o ambiente de negócios, reduzindo o Custo Brasil. A Sepec tem ações voltadas para o empreendedorismo inovador e conseguimos crescer muito neste ano com essas iniciativas. O setor se desenvolveu muito com o novo Marco Legal, que tem muita força e legitimidade”.

O portfólio de ações da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital (SIN), da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) conta, entre outras iniciativas, com quatro importantes programas voltados para empreendedores brasileiros que são conduzidos com o apoio de importantes parceiros do ecossistema de empreendedorismo inovador:

• InovAtiva Brasil, que foi reconhecido em 2019 como principal programa de aceleração de startups da América Latina e destacado em 2017 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como benchmarking de inovação no setor público;

• InovAtiva de Impacto Socioambiental, voltado para startups que possuem negócios de impacto;

• StartOut Brasil, que apoia a inserção internacional de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo;

•  Ideiaz Powered By InovAtiva, direcionado a projetos inovadores em estágio bem inicial, de ideação.

Para fortalecer ainda mais o ecossistema de empreendedorismo inovador no Brasil, em 2021, a SIN dobrou o número de vagas do InovAtiva de Impacto Socioambiental, saltando de 40 para 80 startups aceleradas por ano, e mais que triplicou as vagas do InovAtiva Brasil, que saíram de um total de cerca de 250 startups aceleradas por ano para até 800.

Até o momento, mais de 2.200 startups foram aceleradas por programas da Subsecretaria de Inovação e Transformação Digital, sendo 192 aceleradas em 2019 (173 pelo InovAtiva Brasil e 19 pelo InovAtiva de Impacto Socioambiental) e 252 em 2020 (232 pelo InovAtiva Brasil e 20 pelo InovAtiva de Impacto).

Em 2021, a expectativa é acelerar até 650 startups e, em 2022, até 800 por meio dos programas InovAtiva Brasil e InovAtiva de Impacto Socioambiental. Nos anos de 2021 e 2022, mais mil projetos inovadores serão apoiados pelo Ideiaz Powered By InovAtiva.

Já o programa de inserção de startups brasileiras em ecossistemas internacionais de inovação – o StartOut Brasil – encerrará este ano com mais de 50 atendimentos realizados e a meta é somar mais 180 atendimentos até 2024, sendo 60 atendimentos por ano.