Secretário da Sepec apresenta em Fórum do Comércio as ações da pasta para enfrentar pandemia

O secretário especial adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Bruno Portela, apresentou aos participantes do V Fórum Nacional do Comércio, nesta quarta-feira (29/9), as ações desenvolvidas pelo Ministério da Economia em auxílio ao setor produtivo brasileiro, principalmente no período da pandemia causada pela Covid-19. O evento, que teve início na terça-feira (28/9), é promovido pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em Brasília, e está sendo transmitido ao vivo pelo canal da CNDL no Youtube.

Portela participou do painel “Retomada Econômica e o ambiente de negócios do Brasil”, quando lembrou que a pandemia de Covid-19 gerou um novo cenário de impacto direto nos empregos, na renda e nos negócios do país. “Nesse sentido, é preciso destacar a atuação exemplar do governo federal para mitigar os efeitos da pandemia, e, principalmente, as ações realizadas pela Sepec, que foram essenciais para evitar um cenário de colapso do setor produtivo nacional”, destacou.

 Entre as ações de combate aos efeitos da pandemia, o secretário citou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), além da flexibilização das leis trabalhistas via MP 936 e MP 927, o deferimento do pagamento de impostos federais, e, principalmente, a elaboração do Programa Nacional as Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que, até o fim de 2020, ofereceu R$ 33 bilhões às micro e pequenas empresas, por meio de mais de 450 mil contratos.

“Todas essas ações foram fundamentais para preservar os empregos e salvar muitas empresas. Quando nos comparamos com outros lugares do mundo, o [Produto Interno Bruto] PIB do Brasil em 2020 caiu menos do que em países como Reino Unido, Alemanha, Japão e tantos outros. A pandemia infelizmente foi uma fatalidade, mas mostrou a força do empreendedor brasileiro, e agora no pós-pandemia retomamos o percurso que já estava sendo realizado no início do governo: de colocar o Brasil de volta às rotas da reindustrialização”, pontuou.

Bruno Portela ressaltou ainda que ao longo desses três anos, houve avanços que muitas vezes passaram despercebidos, mas que são peças-chave para promover um aumento da competitividade brasileira, a ampliação da produtividade das empresas e a atração de investimentos estrangeiros. “Temos trabalhado sempre pautados no diálogo e alinhados com o setor produtivo, sociedade e Congresso Nacional”, observou o secretário. “Graças a isso, conseguimos aprovar a Lei de Liberdade Econômica, que deu um passo importante para permitir a atuação mais livre dos empreendedores do país. Neste ano, avançamos ainda mais para tornar mais simples fazer negócio no Brasil: aprovamos a Lei do Ambiente de Negócios, que criou o maior pacote de desburocratização já entregue. Também aprovamos a Nova Lei de Falências, que reduziu o fechamento de empresas e ajudou a preservar inúmeros empregos”, concluiu.