Custos com funcionamento do Executivo, com exceção do Ministério da Saúde, sobem R$ 422 milhões no 1º semestre de 2021

Em comparação com o primeiro semestre de 2020, os custos de funcionamento do poder Executivo – excetuando-se o Ministério da Saúde – tiveram acréscimo de R$ 422 milhões (2%) nos primeiros seis meses de 2021. A informação consta do Boletim Semestral Foco em Custos do 1º semestre de 2021, publicado nesta quinta-feira (9/9) pelo Tesouro Nacional.

No semestre, a adoção do teletrabalho contribuiu para diminuição de gastos com diárias, locomoção, hospedagens, água, esgoto e energia elétrica, entre outros itens. No entanto, essa redução foi mais do que compensada pelo acréscimo de despesas com materiais de consumo, serviços de terceiros e serviços técnicos especializados.

O Ministério da Saúde apresentou redução de custos de funcionamento de R$ 3,54 bilhões (-28%) no primeiro semestre de 2021. O item que mais contribuiu para a queda nos gastos foi Material de Consumo - Material Farmacológico (redução de 41%, ou R$ 3,96 bilhões).

O custo de funcionamento do poder Executivo, incluindo o Ministério da Saúde, somou R$ 31,2 bilhões nos primeiros seis meses de 2021.

A adoção do teletrabalho continua sendo convertida em redução de custos também no poder Judiciário (-1%), e no poder Legislativo (-5%). O Ministério Público da União (MPU) apresentou diminuição de 7%, enquanto a Defensoria Pública da União (DPU) reduziu as despesas com vigilância (-60%), limpeza (-17%) e demais serviços prediais (-28%) em comparação ao primeiro semestre de 2020.

Os custos totais de funcionamento do governo federal somaram, no período analisado, R$ 34,3 bilhões – uma redução de 9% em relação ao mesmo período de 2020. As despesas que apresentaram maiores quedas foram Uso de Material de Consumo (-28%), Copa e Cozinha (-19%) e Telefonia (-16%). Os gastos com Encargos Patronais, ao contrário, apresentaram o maior aumento, de 21% no período.

Custos agregados

Os custos agregados do governo federal aumentaram 11% no primeiro semestre de 2021 em comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo R$ 1,27 trilhão. Além dos gastos com funcionamento, essa rubrica inclui despesas previdenciárias e assistenciais, com mão de obra, transferências e delegações, além de juros e encargos, dentre outras.

Os custos previdenciários e assistenciais diminuíram 13% no comparativo entre os semestres, variação explicada em grande parte pela redução de R$ 104 bilhões (77%) em benefícios eventuais em função dos desembolsos menores com o Auxílio Emergencial à pessoa em situação de vulnerabilidade e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Essa redução foi parcialmente compensada pelo aumento de R$ 3,6 bilhões (46%) no Programa Bolsa Família.

Os gastos com aposentadorias e reformas aumentaram R$ 14 bilhões (5%) em razão do reajuste do salário mínimo, dos benefícios acima do salário mínimo e do aumento nas concessões de aposentadorias urbanas. Já as pensões foram acrescidas em R$ 6,7 bilhões (7%), também em decorrência do aumento do salário mínimo, bem como do aumento de concessões de pensões a trabalhadores urbanos e rurais.

Destaca-se ainda a redução de R$ 9,8 bilhões (-12%) em transferências intergovernamentais de custo, em razão da diminuição de transferências relacionadas à Covid-19 do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e, principalmente, aos municípios.

Foco em custos

Esta é a terceira edição do Boletim Foco em Custos, publicação semestral do Tesouro Nacional com ênfase nos custos públicos da União, que busca evidenciar a relação entre o consumo de recursos e os serviços prestados à sociedade. O material detalha a composição dos insumos financeiros e de operação e manutenção e compara os números entre os poderes, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União.

No governo federal, o custo é apurado por meio das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD), que registram as transações que diminuem o patrimônio líquido. Por exemplo: quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio – pois troca-se dinheiro por um bem móvel. Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. E as VPD identificam esse consumo por meio da depreciação.

Nem tudo o que é VPD, no entanto, é custo. As repartições constitucionais de impostos pela União e as perdas patrimoniais, por exemplo, não são consideradas custos, pois não representam o efetivo consumo de recursos utilizados para a provisão de bens e a prestação de serviços públicos.