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AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Brasil tem recorde de empresas abertas no segundo quadrimestre do ano
O novo Boletim do Mapa de Empresas do Ministério da Economia, divulgado nesta quinta-feira (30/9), revela que o Brasil obteve mais uma vez recorde no número de empresas abertas em um quadrimestre, alcançando a marca de 1,4 milhão de novos negócios. O saldo positivo de empresas em funcionamento no país de maio a agosto de 2021 chegou a 936.229. Esse saldo é a diferença entre todos os negócios abertos (1.420.782) e fechados (484.553) no período. O total de empresas ativas no Brasil é de 18.440.986.
De acordo com o Boletim, esse último quadrimestre segue a tendência já observada nos períodos anteriores, em que o número de empresas abertas ultrapassou a marca de 1 milhão. O crescimento mais acentuado registrado nos meses de maio a agosto de 2021 representa aumento de 1,9% em relação ao quadrimestre anterior, e de 26,5% em comparação com o mesmo período de 2020.
O Mapa de Empresas aponta que, no período de maio a agosto, a região Norte é um dos destaques na abertura de empresas no país, com quatro estados entre os cinco primeiros no ranking que mede o crescimento percentual de negócios abertos. O Acre foi o estado que apresentou o maior crescimento percentual no período – com aumento de 26,6% em relação aos primeiros meses de 2021, e de 41,7% quando comparado com o segundo quadrimestre de 2020. Em seguida estão os estados do Amapá, Rondônia, Alagoas e Roraima.
Nesses cinco estados o empreendedor já conta com a assinatura eletrônica do GOV.BR para facilitar a abertura do seu negócio, o que torna o processo mais simples e ágil. Para o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, as ações de transformação digital de serviços públicos promovidas pelo governo federal têm papel fundamental para a melhoria do ambiente de negócios no país.
“O governo federal tem coordenado ações para que todas as etapas do processo de abertura de empresas tenham respostas automáticas para o usuário. Isso evita deslocamentos desnecessários por parte dos empreendedores e fornece procedimentos mais ágeis. O uso da assinatura do GOV.BR nas juntas comerciais, por exemplo, tem reduzido os custos e o tempo para que o usuário tenha seu negócio formalizado. Os recordes em registros de novas empresas reforçam cada vez mais a opção do brasileiro pelo empreendedorismo e criação de novos negócios”, destaca o secretário.
A atividade econômica que representou o maior fluxo de novos negócios foi a de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, com 82.943 novas empresas abertas – registrando aumento de 11% em relação aos primeiros meses de 2021 e de 20,7% em relação ao segundo quadrimestre de 2020. Outros ramos que tiveram destaque foram os de promoção de vendas (67.888 abertas); cabeleireiros, manicure e pedicure (46.137 abertas), e obras de alvenaria (45.957 abertas).
Tempo de abertura reduzido
O ambiente de negócios no Brasil também apresentou desempenho positivo com relação ao tempo de abertura de empresas. O tempo médio registrado no segundo quadrimestre de 2021 foi de dois dias e 16 horas –13 horas a menos do que registrado nos primeiros quatro meses do ano. Se comparado com o mesmo período de 2020, houve uma redução de cinco horas.
Segundo o Mapa de Empresas, o estado de Goiás apresenta o menor tempo para abertura de negócios no período: um dia e duas horas – o que representa uma queda de 16 horas (38,1%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano. Além disso, Goiânia conquistou neste último quadrimestre o posto de mais ágil abertura entre as capitais, com tempo médio de 18 horas. Completam essa lista as cidades de Maceió, Curitiba, Brasília e Natal – todas com tempo menor que dois dias.
No cenário das capitais, destaca-se ainda o avanço do município de Salvador. A abertura de empresas na capital da Bahia – que chegou a ser feita em 31 dias – hoje é realizada em dois dias e 19 horas. Com isso, o município avançou no ranking nacional de tempo de abertura de negócios entre as capitais do país. A conquista é fruto da integração da capital à Junta Comercial do estado, de modo que os procedimentos necessários para criar um empreendimento são realizados no site da Junta, sem a necessidade de coletas adicionais em outros endereços eletrônicos.
“O tempo médio para abertura de empresas no país voltou a apresentar tendência de queda nos últimos meses, reflexo dos avanços dos órgãos federais, estaduais e municipais em direção a um processo de abertura de empresas mais ágil e simplificado”, aponta o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, reforça que a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 definiu como meta diminuir para um dia o tempo médio de abertura de empresas no Brasil. Ele ressalta que o GOV.BR tem sido fundamental na busca por essa redução. “O GOV.BR é uma plataforma compartilhada que resolve problemas comuns a toda Administração Pública. A plataforma oferece ferramentas e mecanismos para que se criem as condições para a oferta de serviços públicos digitais com qualidade e agilidade, melhorando o ambiente de negócios no país e incentivando o empreendedorismo”, afirma.
Simplificação na abertura de negócios
O crescimento da abertura de novos negócios no país é reflexo também de iniciativas importantes do governo federal que estão melhorando o processo de registro e legalização de empresas. Entre as medidas que facilitam a vida do empreendedor estão o registro automático de empresas, a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), a dispensa de alvará para exercício de atividades de baixo risco, e a recém-publicada Lei nº 14.195, que busca simplificar ainda mais a abertura e o funcionamento de empresas no país.
O contador Wesley Dias, morador de Goiânia, conta que vem sentindo no dia a dia o impacto positivo dessas iniciativas que melhoram o ambiente de negócios no país. Trabalhando com abertura de empresas há mais de 30 anos no estado de Goiás, ele afirma que a simplificação nos procedimentos – seja por meio da tecnologia ou das novas legislações – tem facilitado muito a rotina de trabalho e incentivado quem busca empreender.
“Quando veio a RedeSim – rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas e negócios, tanto no âmbito da União, como dos estados e municípios – eu fui muito relutante. Mas hoje estou convencido de que o sistema otimiza muito as coisas e facilita demais o nosso trabalho. Eu sei que há espaço para melhorias, mas eu vejo muitos avanços e a assinatura eletrônica é um deles”, afirma.
Mapa de Empresas
A ferramenta Mapa de Empresas foi lançada em 2020 pelo governo federal para facilitar as decisões de empreendedores, gestores públicos e privados, e ainda auxiliar nos estudos de pesquisadores e analistas sobre a atividade produtiva.
Qualquer cidadão, em qualquer localidade do país, tem acesso gratuito ao Mapa interativo e ao Boletim pelo portal GOV.BR. Por meio das ferramentas – desenvolvidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) – é possível verificar dados de abertura de empresas de cada região, estado ou município, por tipo de atividade e tempo de abertura, facilmente encontrados e comparados com períodos anteriores.