Em reunião do G20, Ministério da Economia defende políticas de finanças sustentáveis a países em desenvolvimento

O secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, participou no começo desta semana, entre segunda e terça-feira (13 e 14/9), de reunião de vice-ministros de Finanças e Bancos Centrais do G20, realizada na cidade italiana de Nápoles. Atualmente o G20, que reúne as principais economias do mundo, é presidido pela Itália.

Durante a reunião do grupo do G20 foram discutidas as perspectivas econômicas globais, o andamento de iniciativas mundiais em saúde e relativas à tributação internacional, além do apoio financeiro a países vulneráveis. A pauta do encontro também incluiu propostas para a transição dos países para a economia verde, políticas para finanças sustentáveis e de recuperação econômica, com destaque para o aumento da produtividade e a alavancagem do financiamento de infraestruturas.

Gomes congratulou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) por estar “construindo acordo importante sobre tributação internacional da economia digital”. Segundo o secretário, outras ações da organização também precisam ser implementadas para lidar com os desafios fiscais trazidos pela pandemia, que podem prejudicar alguns países quanto à sustentabilidade da dívida e ao alcance das metas da Agenda 2030.

Nesse sentido, o secretário destacou a necessidade de se alcançar resultados equilibrados, com redução das desigualdades e aumento da receita dos países em desenvolvimento. Dentre outras propostas, defendeu a manutenção das medidas do Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (BEPS), já em vigor.

Finanças sustentáveis

O representante do Ministério da Economia destacou que soluções baseadas no mercado promoverão os resultados mais concretos e acessíveis, tanto para o meio ambiente quanto para a inclusão social e econômica. “Além de salvar o planeta, é primordial oferecer oportunidades para pessoas e empresas desenvolverem suas atividades com tecnologias mais limpas”, defendeu.

Erivaldo Gomes afirmou que a inclusão social e econômica – tema premente para os países de baixa renda e em desenvolvimento – deveria receber a mesma dedicação do grupo. Além disso, comentou sobre a importância da construção de conhecimento e de desenvolvimento de estratégias destinadas a ampliar o envolvimento do setor privado, a fim de apoiar as metas de sustentabilidade.

Ele relembrou, ainda, “a natureza complexa das políticas de transição para economias sustentáveis”, que requerem “alinhamento de diversas autoridades, como as de meio ambiente, economia e finanças, energia e agricultura”. Em seguida, apoiou a integração dos riscos financeiros relacionados ao clima – que poderão ser mais bem avaliados após a COP26 – às atividades do G20.

Infraestrutura

O secretário manifestou concordância do Brasil à agenda de infraestrutura do G20, especialmente quanto à necessidade de financiamento privado para suprir a lacuna de capital para novos projetos. Destacou que, no período de 2019-2020, o Brasil leiloou 65 ativos, com investimentos contratados de cerca de US$ 100 bilhões para os próximos dez anos. Lembrou, ainda, que a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) do Ministério da Economia tem atualmente 197 projetos em carteira, com capacidade de mobilizar US$ 125 bilhões em recursos privados em empreendimentos, inclusive para infraestrutura social e serviços ambientais.

Gomes também comentou a extensão, até 2024, do mandato do Global Infrastructure Hub (GIHub), que ele considera ter sido “fundamental para o avanço da agenda do G20, auxiliando os países no desenvolvimento de importantes projetos”. Por fim, o secretário de Assuntos Econômicos Internacionais afirmou que o Brasil continua comprometido com a agenda de integrar melhor a infraestrutura nos planos de recuperação pós-Covid 19.