ANTT publica edital para concessão das BRs-381/262, ligando Minas Gerais ao Espírito Santo

Contrato prevê investimentos em torno de R$ 7,4 bilhões e custos de operação de R$ 6,03 bilhões para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário

Publicado em 01/09/2021 17h06 Atualizado em 31/10/2022 14h32

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1/9), o edital de concessão das BRs-381/262/MG/ES, no trecho da BR-381/MG, com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (para Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG); no trecho da BR-262/MG, entre o entroncamento com a BR-381/MG (João Monlevade/MG) até a Divisa MG/ES; e no trecho da BR-262/ES, entre a divisa ES/MG, até o entroncamento com a BR-101/ES (Viana/ES). O leilão está previsto para o dia 25/11, a partir das 14h, na B3, em São Paulo.

A concessão prevê contrato por um prazo de 30 anos, com investimentos projetados de R$ 7,37 bilhões. Entre os principais investimentos, destacam-se 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.

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Este será o quarto leilão rodoviário conduzido pelo governo federal no ano. A sua realização ocorrerá cerca de um mês após o leilão da rodovia BR-116/101/RJ/SP (Via Dutra) que teve seu edital publicado em 17/08/21.

O contrato da concessão tem como base o mesmo modelo regulatório da recém licitada BR-153/080/414/GO/TO (sistema rodoviário composto pelas rodovias que ligam Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Esse modelo traz inovações como a adoção do leilão híbrido, desconto tarifário para os usuários de Sistema Eletrônico de Pagamento (TAG), desconto para usuários frequentes da rodovia, aperfeiçoamento da alocação de riscos do projeto, mitigação de risco cambial, entre outros.

O leilão será híbrido, modelo que combina os critérios de menor tarifa e maior outorga. Isto é, o vencedor será aquele que oferecer o maior deságio na tarifa de pedágio, até o limite de 15,57%.

Os próximos marcos que os investidores devem ficar atentos são o prazo para solicitação de esclarecimentos ao Edital, que ocorrerá até as 18h do dia 08/10/2021, e a data para o recebimento dos envelopes de proposta, no dia 22/11/2021 das 9h às 12h.