Força-Tarefa desarticula grupo que fraudava aposentadorias na Bahia

A Operação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista desarticulou um grupo criminoso na Bahia que falsificava documentos para provar que certos trabalhadores estariam expostos a agentes nocivos e, assim, obter aposentadorias por tempo de contribuição. Na manhã desta sexta-feira (12), foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Camaçari e Salvador.

Com a comprovação de atividade especial, era feita a conversão de atividade especial para comum, permitindo, com isso, menor tempo de trabalho para a obtenção das aposentadorias. No momento, foram identificados 17 benefícios com indícios de irregularidade.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista – (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o prejuízo estimado com as fraudes é de pelo menos R$ 2,5 milhões, relativos aos benefícios já identificados.

No entanto, houve uma economia de pelo menos R$16 milhões, considerando valores que continuariam sendo pagos para os supostos beneficiários, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado. O cálculo da economia teve como base o recebimento do benefício até a idade limite da expectativa de vida da tábua de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

A operação contou com a participação de dez policiais federais e três servidores da CGINT. Recebeu o nome de Nocivum em alusão à suposta exposição a agentes nocivos de certos trabalhadores, utilizada como artimanha para perpetrar a fraude na concessão dos benefícios investigados.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, atuando em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e trabalhista. Na Secretaria Especial, cabe a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar os indícios de crime e assessorar a Polícia Federal no decorrer do inquérito Policial.