Operação no Piauí descobre fraude em benefícios previdenciários rurais

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista cumpriu, na manhã desta quinta-feira (20/5), cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnaíba, Cocal e Cocal dos Alves – todas no Piauí – contra grupo criminoso especializado em fraudar aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária e salários maternidade, com comprovação de atividade rural. As fraudes contavam com a participação de um servidor do INSS, o presidente de sindicato rural, intermediadores e agiotas. Além dos mandados, a Justiça Federal também decretou outras medidas cautelares restritivas como: o afastamento das funções públicas do servidor do INSS, o impedimento de acesso dos investigados a qualquer agência do instituto e a proibição de comunicação entre eles.

Para garantir os benefícios, os criminosos davam entrada dos requerimentos na Agência da Previdência Social de Parnaíba (PI), mediante falsificação de documentos emitidos pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cocal dos Alves (PI). Segundo análises realizadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), no período de 2010 a 2019, a quantidade de salários maternidade concedidos superou, em pelo menos duas vezes, o índice de natalidade da localidade onde residem os supostos beneficiários.

De acordo com a CGINT, as apurações se concentraram numa amostragem de doze salários maternidade, com um prejuízo estimado de pelo menos R$ 50 mil. Contudo, com a continuidade das investigações, os valores devem ser superiores.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato e formação de quadrilha.

A ação contou com a participação de 30 policiais federais e de um servidor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A operação recebeu o nome de Dolos em alusão ao ser mitológico de mesmo nome - espécie de espírito - que personificava o ardil, a fraude, a astúcia, e as más ações, o que se identifica com as ações dos investigados.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crime.