Ação nos estados do Maranhão e Piauí prende seis pessoas

Operação Gênese da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu preventivamente, na manhã desta segunda-feira (5/7), seis pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS), além de transferir benefícios previdenciários de titulares já falecidos. Além das prisões, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Miguel Leão (PI), Vitorino Freire (MA) e São Luís (MA). A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas bancárias vinculadas a oito CPF de pessoas envolvidas nas fraudes, bem como a suspensão de 32 benefícios assistenciais irregulares.

A fraude consistia na concessão de benefícios assistenciais ao idoso para pessoas fictícias. Além disso, benefícios de titulares falecidos no Maranhão eram transferidos para Teresina e continuavam ativos, por falta de informação dos óbitos junto aos sistemas do INSS.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia, o prejuízo identificado com os 32 benefícios assistenciais com indícios de fraude, chega a R$ 14 milhões. A ação conjunta, porém, proporcionou uma economia projetada da ordem de R$ 10,1 milhões, prejuízo que seria causado aos cofres públicos caso não fossem cessadas as atividades criminosas.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A operação contou com a participação de 40 policiais federais. Recebeu o nome de Gênese pelo fato de os investigados terem contribuído para a criação de pessoas fictícias para a obtenção de benefícios assistenciais ao idoso, bem como para continuidade dos saques de benefícios de titulares falecidos por meio da participação de idosos falsários.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal e atua em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e demais benefícios trabalhistas. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crime.