Operação descobre fraude em 10 benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Promus em Pernambuco. O objetivo foi desarticular uma organização criminosa que fraudou, pelo menos, 10 aposentadorias por tempo de contribuição. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão na capital Recife e na cidade de Moreno.

Os criminosos fraudavam os benefícios complementando período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico. No entanto, não havia comprovação da atividade mencionada.

O fato foi identificado a partir da análise, nos 10 processos concessórios de aposentadoria por tempo de contribuição, pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Os processos tiveram início na Agência da Previdência Social Paulista (PE), e faziam parte de material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-tarefa em 2018, período em que foi identificado o modo como o grupo agia.

De acordo com a CGINT, o prejuízo estimado com o pagamento indevido dos 10 benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil. Por outro lado, houve uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões, levando em consideração a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado. Importante destacar que essa economia futura se refere a quatro benefícios analisados, pois os outros seis já foram cessados por ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No decorrer da análise, foram identificados ainda mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição, nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências. Além disso, após a análise dos documentos apreendidos durante a ação de hoje, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa.

A operação contou com a participação de 19 policiais federais e três servidores da CGINT. Recebeu o nome de Promus, palavra latim que significa MORDOMO, em alusão à forma como a organização criminosa complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal atuando em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e trabalhista. Na Secretaria Especial, cabe a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar os indícios de crime.