Operação desarticula grupo que fraudava aposentadorias usando informação falsa

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista desarticulou, nesta sexta-feira (29/1), um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes na concessão de aposentadorias nos estados do Tocantins e do Pará. A Operação “En Passant” prendeu uma pessoa preventivamente e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão. O nome da operação, que significa “de passagem”, faz referência à rapidez com que os delitos foram identificados e as medidas utilizadas para cessar os crimes.

As investigações começaram a partir de uma tentativa de saque de um benefício previdenciário numa agência bancária em Palmas (TO), em dezembro do ano passado, no valor aproximado de R$ 80 mil. O fato chamou a atenção do controle interno do banco, que acionou a Inteligência Previdenciária. A partir de análises realizadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista foram identificados fortes indícios de fraude no benefício, assim como foi constatado o envolvimento de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mediante o recebimento de propina, ela concedia benefícios previdenciários a terceiros por meio de implantação judicial fictícia. O grupo atuava nos municípios de Palmas (TO) e Redenção (PA).

Segundo a CGINT, foram detectados pelo menos quatro benefícios fraudados que, entre atrasados e parcelas recebidas indevidamente, geraram prejuízo em torno de R$ 500 mil reais. O valor do prejuízo evitável estimado é de quase R$ 10 milhões de reais, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e estelionato majorado, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos e meio de prisão.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, atuando em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e trabalhista. Na Secretaria Especial, cabe à Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar os indícios de crime e assessorar a Polícia Federal no decorrer do inquérito policial.