Operação descobre fraude em 40 auxílios por incapacidade temporária em Campinas (SP)

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista descobriu um esquema criminoso em Campinas (SP), liderado por um empregado de uma empresa de transporte rodoviário, responsável por fraudar, pelo menos, 40 auxílios por incapacidade permanente – antigo auxílio-doença. A operação Fiscela foi deflagrada na manhã desta terça-feira (23) e cumpriu um mandado de busca e apreensão na cidade de São Paulo, além de cumprir sequestro de bens de todos os envolvidos no esquema.

O mentor do esquema fraudulento cooptava, em sua maioria, trabalhadores de empresa de transporte rodoviário para requerer benefícios no INSS. Depois ele providenciava falsos documentos como atestados, exames, laudos de UPA e de hospitais próximos a Campinas, além de confeccionar declaração de empresa com assinaturas e carimbos falsos.

Às vésperas da data da perícia, o criminoso orientava como esses recrutados deveriam agir e se comportar durante o ato pericial. Inclusive era providenciado muleta, tipoia e imobilização em gesso para encenar e induzir o médico perito sobre seu falso estado de saúde, e assim forçar a legitimação dos laudos e dos exames falsos e o êxito na concessão.

Por ser uma ação criminosa, os empregados que faziam parte da fraude não eram afastados de suas funções regulares nem tão pouco comunicavam a empresa do recebimento do benefício previdenciário. Com isto, eles recebiam irregularmente o pagamento do INSS e o salário da empresa.

O empregado que liderava as fraudes residia em Campinas e trabalhava na empresa que foi alvo de seu crime ideológico, mas mudou-se para a capital paulista. Os fraudadores recrutados moram em Campinas, Sumaré, Cosmópolis e Monte Mor e alguns trabalharam na mesma empresa do mentor.

Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foram pagos irregularmente mais de R$ 370 mil, referente a 40 benefícios previdenciários por incapacidade temporária. Outros benefícios identificados com este mesmo modus operandi também estão sendo reanalisados e estão em fase final de apuração.

Até o momento, 31 pessoas foram identificadas sendo que algumas delas recebiam mais de um benefício. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado, falsidade documental e ameaça, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

A operação contou com a participação de quatro policiais federais e um servidor da CGINT. Recebeu o nome de Fiscela em alusão à ideia de deixar alguém amordaçado porque no decurso da investigação foi descoberto que alguns funcionários das empresas foram ameaçados caso denunciassem o esquema fraudulento, obrigando-os a ficarem de inertes.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, atuando em conjunto no combate a crimes contra o sistema previdenciário e trabalhista. Na Secretaria Especial, cabe a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar os indícios de crime e assessorar a Polícia Federal no decorrer do Inquérito Policial.