Operação Nocivum desarticula grupo criminoso na Bahia

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta terça-feira (27/4), a segunda fase da Operação Nocivum, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município baiano de Dias D’Ávila.

A continuidade das apreensões foi necessária, pois durante a primeira fase da operação – deflagrada em março deste ano – foi apreendido vasto material que comprovou a participação de outras pessoas nos crimes investigados. O grupo era especializado em falsificar documentos utilizados para comprovar a exposição de trabalhadores a agentes nocivos à saúde, tais como, produtos químicos, ruído, calor, etc. Com isso, eles conseguiam converter o tempo de atividade especial em tempo de atividade comum, permitindo menor tempo de trabalho para a obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição. Os benefícios eram concedidos na Agência da Previdência Social de Camaçari (BA).

Com a análise desse material aprendido, foram identificados 70 novos benefícios que serão revistos e, se confirmada as irregularidades, o prejuízo estimado deve ser superior a R$ 10 milhões.

Somente na primeira fase da operação, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estimou um prejuízo de R$ 2,5 milhões, relativos a 17 benefícios previdenciários suspeitos. A economia projetada, considerando a expectativa de vida constante na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), chega a R$ 16 milhões.

Os envolvidos identificados nas duas fases da operação responderão por diversos crimes, entre eles, integrar associação criminosa, estelionato, falsificação de documento público e uso de documento falso. Se somadas, as penas podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

A Operação contou com a participação de cinco policiais federais e um servidor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

A operação foi denominada Nocivum, em face da suposta exposição a agentes nocivos de certos trabalhadores para perpetrar a fraude em concessões de benefícios.